Procedimento Comum Cível 0822416-57.2016.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0822416-57.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 19:18

Remetidos os Autos para destino.

05/02/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:24

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 07:14

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:43

Expedição de tipo de documento.

21/01/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:29

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela Ribeiro Marques (OAB 14093/MS), Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS), Bruna Araújo Machado (OAB 15992/MS), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Junia Gonçalves Vieira Duarte (OAB 151145/MG) Processo 0822416-57.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio Paulo Rangel Domingues - Reqdo: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA, Nobre Seguradora do Brasil S/A, na pessoa de seu representante legal, - Posto isso, considerando que o Requerente deixou de comprovar o nexo de causalidade entre as supostas lesões limitativas e o acidente de trânsito ocorrido no dia 17/08/2013, e também não comprovou de forma satisfatória os danos materiais alegados (lucros cessantes e pensionamento), além do que não restou evidenciada a ocorrência de dano não patrimonial, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização por danos morais e materiais apresentado por JÚLIO PAULO RANGEL DOMINGUES em face de VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA. e NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. Em vista da sucumbência, condeno o Requerente no pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios em favor dos advogados das Requeridas, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada grupo de advogados, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa conforme critérios do art. 85, § 2º, do CPC, observando que a exigibilidade ficará condicionada ao disposto no art. 98, § 3º do mesmo código, uma vez que o Requerente é beneficiário da Justiça gratuita (fls. 49 - item "III"). Deixo de condenar o Autor nas penas cominadas aos litigantes de má-fé, eis que não verifico a incidência das hipóteses dos incisos I a VI, do art. 80 do CPC. Intime-se o Perito da presente sentença e, tanto que transitada em julgado, restitua-se à Re o valor depositado nos autos a título de sua cota-parte dos honorários periciais (fls. 833), com os acréscimos incidentes. Sentença com excesso do prazo legal em face do acúmulo de serviço. P.R.I.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/12/2024, 20:43

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 15:59

Interlocutória

•31/10/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela Ribeiro Marques (OAB 14093/MS), Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS), Bruna Araújo Machado (OAB 15992/MS), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Junia Gonçalves Vieira Duarte (OAB 151145/MG) Processo 0822416-57.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio Paulo Rangel Domingues - Reqdo: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA, Nobre Seguradora do Brasil S/A, na pessoa de seu representante legal, - Posto isso, considerando que o Requerente deixou de comprovar o nexo de causalidade entre as supostas lesões limitativas e o acidente de trânsito ocorrido no dia 17/08/2013, e também não comprovou de forma satisfatória os danos materiais alegados (lucros cessantes e pensionamento), além do que não restou evidenciada a ocorrência de dano não patrimonial, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização por danos morais e materiais apresentado por JÚLIO PAULO RANGEL DOMINGUES em face de VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA. e NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. Em vista da sucumbência, condeno o Requerente no pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios em favor dos advogados das Requeridas, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada grupo de advogados, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa conforme critérios do art. 85, § 2º, do CPC, observando que a exigibilidade ficará condicionada ao disposto no art. 98, § 3º do mesmo código, uma vez que o Requerente é beneficiário da Justiça gratuita (fls. 49 - item "III"). Deixo de condenar o Autor nas penas cominadas aos litigantes de má-fé, eis que não verifico a incidência das hipóteses dos incisos I a VI, do art. 80 do CPC. Intime-se o Perito da presente sentença e, tanto que transitada em julgado, restitua-se à Re o valor depositado nos autos a título de sua cota-parte dos honorários periciais (fls. 833), com os acréscimos incidentes. Sentença com excesso do prazo legal em face do acúmulo de serviço. P.R.I.

11/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

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