Cumprimento de sentença 0800756-30.2024.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.959,61

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

DONIZETE PONCIANO DA SILVA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELENA BARBOSA INSABRALD

OAB/MS 20705·CPF·Representa: Autor

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

08/05/2026, 11:17

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:59

Emissão da Relação

06/05/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/05/2026, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 21:23

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 13:31

Prazo em Curso

17/11/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

13/11/2025, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2025.

13/11/2025, 15:50

Todas as movimentações(63)

Prazo em Curso

08/05/2026, 11:17

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:59

Emissão da Relação

06/05/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:22

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 21:23

Despacho

•27/08/2025, 20:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/05/2026, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 21:23

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 13:31

Prazo em Curso

17/11/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

13/11/2025, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2025.

13/11/2025, 15:50

Prazo em Curso

30/09/2025, 08:46

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:03

Emissão da Relação

25/09/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/09/2025, 10:23

Evolução da Classe Processual

25/09/2025, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 20:33

Recebida petição inicial

26/08/2025, 16:35

Conclusos para decisão

10/06/2025, 14:45

Processo Reativado

10/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/06/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 08:20

Transitado em Julgado em data

23/04/2025, 08:20

Prazo em Curso

01/04/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:59

Emissão da Relação

27/03/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 21:09

Registro de Sentença

11/03/2025, 21:09

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

11/03/2025, 21:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 21:08

Expedição de NULL.

11/03/2025, 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/03/2025, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de Réplica

28/02/2025, 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/02/2025 04:10:40, Juizado Especial Adjunto.

28/02/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/02/2025, 10:23

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/02/2025 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.

13/02/2025, 15:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de Contestação

11/02/2025, 19:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/01/2025, 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Donizete Ponciano da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS) Processo 0800756-30.2024.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/12/2024, 10:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 10:12

Emissão da Relação

10/12/2024, 10:12

Expedição de Carta.

10/12/2024, 10:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 02:14

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

21/11/2024, 14:07

Informação do Sistema

16/11/2024, 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/11/2024, 19:01

Distribuído por sorteio

16/11/2024, 18:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/06/2025, 11:35

Sentença

•11/03/2025, 21:09

Sentença (Outras)

•11/03/2025, 21:08