Embargos de Declaração Cível 0800445-77.2022.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Flávio Saad Peron

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

EDVALDO DE ARAUJO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PASTORIN VIEIRA COSTA

OAB/MS 20080·CPF·Representa: Réu

JULIANA PASOLINI DA SILVA

OAB/MS 20066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 13:44

Transitado em Julgado em #{data}

28/04/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2023, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2023, 15:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

01/03/2023, 16:04

Juntada de #{tipo_de_documento}

20/02/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2023, 12:35

Conclusos para decisão

31/01/2023, 09:02

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

28/04/2023, 13:44

Transitado em Julgado em #{data}

28/04/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 03:13

Documentos

Despacho

•09/01/2023, 13:25

Acórdão

•21/03/2023, 15:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2023, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2023, 15:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

01/03/2023, 16:04

Juntada de #{tipo_de_documento}

20/02/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2023, 12:35

Conclusos para decisão

31/01/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 06:40

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 14:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2022, 00:01

INCONSISTENTE

29/11/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 08:44

Conclusos para decisão

25/11/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 17:42