Execução Fiscal 0909439-17.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 567,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LIEL TRINDADE DE VARGAS

CNPJ

Reu

CARLOS JOAQUIM MOTTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

23/07/2025, 15:17

Juntada de Ofício

23/07/2025, 15:17

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 14:19

Documento Digitalizado

24/06/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 16:18

Expedição em análise para assinatura

04/06/2025, 08:54

Transitado em Julgado em data

02/06/2025, 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Liel Trindade de Vargas - réu-revel, Carlos Joaquim Motta de Oliveira - réu-revel, Procurador do Município Processo 0909439-17.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Liel Trindade de Vargas, Carlos Joaquim Motta de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 15:42

Autos preparados para expedição

09/12/2024, 10:31

Todas as movimentações(61)

Documento Digitalizado

23/07/2025, 15:17

Juntada de Ofício

23/07/2025, 15:17

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 14:19

Documento Digitalizado

24/06/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 16:18

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 15:42

Sentença

•31/10/2024, 19:45

Expedição em análise para assinatura

04/06/2025, 08:54

Transitado em Julgado em data

02/06/2025, 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Liel Trindade de Vargas - réu-revel, Carlos Joaquim Motta de Oliveira - réu-revel, Procurador do Município Processo 0909439-17.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Liel Trindade de Vargas, Carlos Joaquim Motta de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 15:42

Autos preparados para expedição

09/12/2024, 10:31

Emissão da Relação

09/12/2024, 09:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 01:45

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 19:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 19:45

Registro de Sentença

31/10/2024, 19:45

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:17

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.

08/06/2024, 07:23

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 07:06

Expedição de Carta.

12/04/2024, 12:11

Expedição em análise para assinatura

15/02/2024, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:17

Extinta parcialmente a execução fiscal

15/02/2024, 09:17

Conclusos para decisão

22/08/2019, 15:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/07/2019, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2019.

23/07/2019, 19:06

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 02:26

Expedição de Certidão.

21/05/2019, 14:19

Ato ordinatório praticado

21/05/2019, 14:18

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2019, 08:31

Despacho Saneador

20/05/2019, 08:31

Conclusos para decisão

10/12/2018, 17:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/11/2018, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 10:48

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 09:09

Expedição de Certidão.

06/08/2018, 10:22

Ato ordinatório praticado

06/08/2018, 10:22

Documento Digitalizado

02/08/2018, 16:57

Documento Digitalizado

02/08/2018, 16:57

Juntada de Mandado

02/08/2018, 16:56

Juntada de NULL

02/08/2018, 16:56

Prazo em Curso

01/04/2015, 12:48

Prazo em Curso

01/04/2015, 12:34

Expedição de Mandado.

25/03/2015, 18:03

Autos preparados para expedição

01/03/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

01/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

28/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

26/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

26/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 14:25

Interlocutória

•15/02/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 14:18

Interlocutória

•20/05/2019, 08:31

Ato Ordinatório

•06/08/2018, 10:22

Despacho

•28/02/2012, 10:58