Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800032-21.2019.8.12.0058 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800032-21.2019.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 11:10

Expedição de tipo de documento.

09/04/2025, 11:09

Recebidos os autos

08/04/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.

06/03/2025, 15:00

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 14:58

Expedição de tipo de documento.

13/02/2025, 03:05

Juntada de Petição de tipo

05/02/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800032-21.2019.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Ferreira Vilhalba - Vistos, para sentença. Tendo em vista a inércia da parte credora (p. 688), presumo a quitação da obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Aforados embargos de declaração, conclusos na fila correspondente. Interposto(s) recurso(s) de apelação, intime-se a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, consoante artigo 1.010, § 1º, do CPC. Manejado recurso de apelação na forma adesiva, intime-se a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, na forma do artigo 1.010, § 2º, do CPC. Observe-se eventual prazo em dobro, nos termos dos artigos 180, 183 e 186 do CPC. Na sequência, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhe-se os autos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sul para apreciação do(s) recurso(s). Transitada em julgada, promova-se o necessário ao recolhimento das custas pendentes, arquive-se com as devidas anotações no sistema. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/02/2025, 21:27

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 08:08

Expedição de tipo de documento.

03/02/2025, 07:26

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:26

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 06:19

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 06:19

Documentos

Despacho

•15/02/2019, 19:28

Despacho

•18/11/2019, 18:48

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de tipo de documento.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para tipo de conclusão.

Transitado em Julgado em data

Expedição de tipo de documento.

Juntada de Petição de tipo

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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