Recurso Especial 0801506-62.2023.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0801506-62.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/04/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1096537/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1096537 - AgInt no REsp 2213631 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de AGUAS GUARIROBA SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01096537/2025 - AgInt no REsp 2213631/MS

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096537/2025 - AgInt no REsp 2213631/MS

18/02/2026, 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/01/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/12/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2025 e término em 09/12/2025, para HULDA KEDMA RODRIGUES ORENHA apresentar resposta à petição n. 1096537/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 638.

10/12/2025, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1096537/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1096537 - AgInt no REsp 2213631 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de AGUAS GUARIROBA SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01096537/2025 - AgInt no REsp 2213631/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096537/2025 - AgInt no REsp 2213631/MS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2025 e término em 09/12/2025, para HULDA KEDMA RODRIGUES ORENHA apresentar resposta à petição n. 1096537/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 638.

Todas as movimentações(38)