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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

GIOVANE JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

ENOS AZAMBUJA

Reu

EDSON AZAMBUJA

Reu

JAIL BENITES DE AZAMBUJA

CPF

Reu

VALERIO AZAMBUJA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PESERICO

OAB/MS 22604·CPF·Representa: Autor

ALAOR AZAMBUJA

Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

GIOVANE JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

ENOS AZAMBUJA

Reu

EDSON AZAMBUJA

Reu

JAIL BENITES DE AZAMBUJA

CPF

Reu

VALERIO AZAMBUJA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

VALDECI XAVIER DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

LUIZ RODRIGO PIRES ORTIZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE GABRIEL DE MATOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 13:47

Processo Reativado

06/05/2026, 13:46

Juntada de NULL

05/05/2026, 18:35

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:28

Documento Digitalizado

31/03/2026, 14:27

Documento Digitalizado

12/03/2026, 15:02

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 14:07

Expedição em análise para assinatura

12/03/2026, 13:44

Autos preparados para expedição

11/03/2026, 12:35

Juntada de Ofício

11/03/2026, 12:32

Documento Digitalizado

26/02/2026, 19:03

Documento Digitalizado

26/02/2026, 15:51

Documento Digitalizado

26/02/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:33

Expedição em análise para assinatura

25/02/2026, 15:35

Todas as movimentações(252)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 13:47

Processo Reativado

06/05/2026, 13:46

Juntada de NULL

05/05/2026, 18:35

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:28

Documento Digitalizado

31/03/2026, 14:27

Documentos

Interlocutória

•06/10/2025, 12:11

Despacho

•28/11/2024, 11:32

Documento Digitalizado

12/03/2026, 15:02

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 14:07

Expedição em análise para assinatura

12/03/2026, 13:44

Autos preparados para expedição

11/03/2026, 12:35

Juntada de Ofício

11/03/2026, 12:32

Documento Digitalizado

26/02/2026, 19:03

Documento Digitalizado

26/02/2026, 15:51

Documento Digitalizado

26/02/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:33

Expedição em análise para assinatura

25/02/2026, 15:35

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

23/02/2026, 17:59

Documento Digitalizado

23/02/2026, 17:58

Emissão da Relação

23/02/2026, 17:55

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 17:45

Expedição em análise para assinatura

23/02/2026, 13:28

Autos preparados para expedição

22/02/2026, 17:55

Transitado em Julgado em data

22/02/2026, 17:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/12/2025, 16:57

Prazo em Curso

03/12/2025, 15:01

Prazo em Curso

02/12/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:04

Autos entregues em carga ao Defensor

28/11/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:04

Emissão da Relação

28/11/2025, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 19:23

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 19:23

Registro de Sentença

27/11/2025, 19:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2025 05:30:16, 4ª Vara Cível.

27/11/2025, 17:30

Com Resolução do Mérito

27/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 13:31

Prazo em Curso

23/10/2025, 18:15

Juntada de NULL

23/10/2025, 18:14

Juntada de NULL

23/10/2025, 18:04

Juntada de Mandado

23/10/2025, 18:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/10/2025, 18:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/10/2025, 18:36

Prazo em Curso

14/10/2025, 09:07

Prazo em Curso

10/10/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 12:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 07:38

Expedição em análise para assinatura

09/10/2025, 15:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:50

Autos preparados para expedição

08/10/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:12

Autos entregues em carga ao Defensor

08/10/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:11

Emissão da Relação

08/10/2025, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 12:11

Despacho Saneador

06/10/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2025 02:30:00, 4ª Vara Cível.

06/10/2025, 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 08:11

Conclusos para despacho

09/09/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 19:20

Prazo em Curso

09/09/2025, 19:14

Prazo em Curso

09/09/2025, 19:14

Prazo em Curso

01/09/2025, 13:58

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 13:57

Expedição de Carta.

01/09/2025, 13:57

Expedição em análise para assinatura

29/08/2025, 19:04

Autos preparados para expedição

21/07/2025, 17:45

Prazo em Curso

15/07/2025, 18:40

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 18:33

Juntada de NULL

15/07/2025, 18:33

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 18:33

Prazo em Curso

15/07/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 08:00

Prazo em Curso

03/07/2025, 08:40

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

01/07/2025, 13:35

Juntada de NULL

01/07/2025, 13:32

Juntada de NULL

01/07/2025, 13:32

Prazo em Curso

26/02/2025, 13:36

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 13:34

Expedição em análise para assinatura

25/02/2025, 18:29

Autos preparados para expedição

03/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2024, 07:01

Prazo em Curso

12/12/2024, 06:38

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Giovane José dos Santos - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Intimação - ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0802445-73.2022.8.12.0002 - Usucapião -

12/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:47

Emissão da Relação

10/12/2024, 13:49

Prazo em Curso

06/12/2024, 10:15

Prazo em Curso

05/12/2024, 19:04

Juntada de NULL

04/12/2024, 09:35

Expedição de Ofício.

29/11/2024, 17:55

Expedição em análise para assinatura

29/11/2024, 14:43

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 17:19

Expedição em análise para assinatura

28/11/2024, 16:04

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 11:32

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:51

Prazo em Curso

06/11/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:38

Documento Digitalizado

25/10/2024, 18:22

Documento Digitalizado

16/10/2024, 17:59

Expedição de Ofício.

10/10/2024, 14:29

Expedição em análise para assinatura

09/10/2024, 17:33

Prazo em Curso

01/07/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 17:03

Expedição em análise para assinatura

01/07/2024, 16:57

Autos preparados para expedição

10/05/2024, 08:53

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

08/05/2024, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:33

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:05

Expedição em análise para assinatura

30/04/2024, 17:20

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 12:15

Prazo em Curso

15/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de Réplica

12/04/2024, 09:00

Prazo em Curso

20/03/2024, 07:55

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:46

Emissão da Relação

18/03/2024, 15:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/02/2024, 16:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/02/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:25

Autos entregues em carga ao Defensor

29/02/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:24

Autos preparados para expedição

23/02/2024, 12:58

Juntada de Carta precatória

23/02/2024, 12:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 03:56

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 15:03

Prazo em Curso

10/01/2024, 13:46

Juntada de Carta precatória

10/01/2024, 13:45

Juntada de Carta precatória

10/01/2024, 13:44

Juntada de Carta precatória

10/01/2024, 13:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 01:56

Prazo em Curso

28/11/2023, 06:37

Prazo em Curso

07/11/2023, 12:03

Documento Digitalizado

07/11/2023, 12:03

Documento Digitalizado

31/10/2023, 15:40

Expedição de Carta precatória.

31/10/2023, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/10/2023, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/10/2023, 14:13

Expedição em análise para assinatura

30/10/2023, 12:11

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 19:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:49

Emissão da Relação

24/08/2023, 12:57

Juntada de Informações

24/08/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 12:51

Prazo em Curso

18/08/2023, 17:32

Prazo em Curso

16/08/2023, 17:44

Juntada de Mandado

16/08/2023, 17:32

Autos preparados para expedição

07/08/2023, 12:10

Prazo em Curso

04/08/2023, 18:19

Prazo em Curso

04/08/2023, 15:42

Juntada de NULL

04/08/2023, 15:42

Prazo em Curso

04/08/2023, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2023.

26/07/2023, 02:34

Prazo em Curso

18/07/2023, 16:44

Documento Digitalizado

18/07/2023, 16:44

Documento Digitalizado

14/07/2023, 14:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:36

Expedição em análise para assinatura

13/07/2023, 16:37

Expedição de Ofício.

13/07/2023, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:31

Autos preparados para expedição

12/07/2023, 13:56

Expedição em análise para assinatura

11/07/2023, 14:05

Autos preparados para expedição

06/07/2023, 12:49

Autos preparados para expedição

05/07/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:30

Prazo em Curso

22/06/2023, 12:33

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:48

Emissão da Relação

20/06/2023, 09:00

Prazo em Curso

12/06/2023, 17:32

Juntada de Carta precatória

12/06/2023, 17:31

Documento Digitalizado

12/06/2023, 17:30

Documento Digitalizado

12/06/2023, 17:30

Prazo em Curso

05/05/2023, 09:43

Prazo em Curso

20/04/2023, 15:03

Documento Digitalizado

20/04/2023, 15:02

Documento Digitalizado

19/04/2023, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/04/2023, 12:39

Prazo em Curso

13/04/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 12:38

Expedição de Carta precatória.

13/04/2023, 12:37

Expedição em análise para assinatura

12/04/2023, 12:49

Autos preparados para expedição

06/03/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 16:02

Prazo em Curso

10/02/2023, 11:33

Prazo em Curso

08/02/2023, 08:34

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2023, 07:47

Emissão da Relação

06/02/2023, 13:47

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 10:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 11:57

Autos preparados para expedição

17/10/2022, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2022, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2022, 09:01

Prazo em Curso

29/07/2022, 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 14:25

Prazo em Curso

28/07/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 15:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/07/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 12:27

Expedição em análise para assinatura

04/07/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:52

Expedição de Carta.

30/06/2022, 13:52

Expedição de Carta.

30/06/2022, 13:52

Expedição de Carta.

30/06/2022, 13:52

Expedição de Carta.

30/06/2022, 13:52

Expedição de Carta.

30/06/2022, 13:52

Expedição em análise para assinatura

30/06/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:28

Autos preparados para expedição

30/06/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/06/2022, 10:25

Publicado ato_publicado em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2022, 07:47

Emissão da Relação

31/03/2022, 09:35

Autos preparados para expedição

31/03/2022, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:36

Conclusos para despacho

29/03/2022, 10:34

Informação do Sistema

25/03/2022, 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/03/2022, 17:02

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 16:50

Despacho

•02/05/2024, 16:33

Despacho

•29/03/2022, 16:36