Habeas Corpus Criminal 1420723-11.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Des. Zaloar Murat Martins de Souza

Partes do Processo

JADERSON BRUNO ARRUDA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDILSON JUNIOR ARRUDA DOS SANTOS

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DOIS IRMAOS DO BURITI

Reu

BENEDITO ROSARIO MOREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 16:00

Baixa Definitiva

27/01/2025, 16:00

Transitado em Julgado em #{data}

27/01/2025, 15:58

Juntada de Informações

07/01/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 23:05

INCONSISTENTE

19/12/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jaderson Bruno Arruda dos Santos Impetrante: Edilson Júnior Arruda dos Santos Paciente: Benedito Rosário Moreira Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Dois Irmãos do Buriti Face exposto, com o parecer, não conheço da ordem de habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. Translade-se cópia desta decisão aos autos n.º 6006427-29.2022.8.12.0001, a fim de que o Juízo da Vara Única da Comarca de Dois Irmãos do Buriti adote as providências que entender cabíveis em relação ao expediente constante da mov. 97.1. Habeas Corpus Criminal nº 1420723-11.2024.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

19/12/2024, 00:00

Juntada de Informações

18/12/2024, 18:54

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 17:55

Expedição de Ofício.

18/12/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2024, 10:42

Indeferida a petição inicial

18/12/2024, 10:42

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 16:00

Baixa Definitiva

27/01/2025, 16:00

Transitado em Julgado em #{data}

27/01/2025, 15:58

Juntada de Informações

07/01/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 23:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•18/12/2024, 10:42

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2024, 17:33

INCONSISTENTE

19/12/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jaderson Bruno Arruda dos Santos Impetrante: Edilson Júnior Arruda dos Santos Paciente: Benedito Rosário Moreira Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Dois Irmãos do Buriti Face exposto, com o parecer, não conheço da ordem de habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. Translade-se cópia desta decisão aos autos n.º 6006427-29.2022.8.12.0001, a fim de que o Juízo da Vara Única da Comarca de Dois Irmãos do Buriti adote as providências que entender cabíveis em relação ao expediente constante da mov. 97.1. Habeas Corpus Criminal nº 1420723-11.2024.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

19/12/2024, 00:00

Juntada de Informações

18/12/2024, 18:54

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 17:55

Expedição de Ofício.

18/12/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2024, 10:42

Indeferida a petição inicial

18/12/2024, 10:42

Conclusos para decisão

16/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 15:41

Recebidos os autos

16/12/2024, 15:41

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

16/12/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 22:53

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 18:29

Juntada de Certidão

13/12/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 17:17

Juntada de Informações

13/12/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jaderson Bruno Arruda dos Santos Impetrante: Edilson Júnior Arruda dos Santos Paciente: Benedito Rosário Moreira Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Dois Irmãos do Buriti Assim, Habeas Corpus Criminal nº 1420723-11.2024.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada. Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão.

13/12/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 01:01

INCONSISTENTE

12/12/2024, 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jaderson Bruno Arruda dos Santos Impetrante: Edilson Júnior Arruda dos Santos Paciente: Benedito Rosário Moreira Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Dois Irmãos do Buriti Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1420723-11.2024.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

12/12/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

11/12/2024, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/12/2024, 17:33

Não Concedida a Medida Liminar

11/12/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:24

Conclusos para decisão

10/12/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:36

Distribuído por prevenção

10/12/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 16:32