Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1420716-19.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta
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Prisão Preventiva
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
TJMS
3° Grau
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Data de Distribuição
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
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Partes do Processo
HELIO BATISTA
CPF
272.***.***-06
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA
OAB/MS 25128
·
CPF
028.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Autor
ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE
OAB/MS 30620
·
CPF
712.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/08/2025, 19:33
Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025, 19:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675325/2025
29/07/2025, 06:01
Protocolizada Petição 675325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025
29/07/2025, 03:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025
21/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/07/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025
17/07/2025, 19:00
Conhecido o recurso de HELIO BATISTA e não-provido
17/07/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
01/07/2025, 11:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 601103/2025
01/07/2025, 11:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/07/2025, 11:25
Protocolizada Petição 601103/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025
01/07/2025, 11:14
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 390020/2025
06/05/2025, 13:06
Protocolizada Petição 390020/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/05/2025
06/05/2025, 12:50
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
10/04/2025, 01:47
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Todas as movimentações
(32)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/08/2025, 19:33
Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025, 19:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675325/2025
29/07/2025, 06:01
Protocolizada Petição 675325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025
29/07/2025, 03:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
17/07/2025, 19:00
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
10/04/2025, 01:47
21/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/07/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025
17/07/2025, 19:00
Conhecido o recurso de HELIO BATISTA e não-provido
17/07/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
01/07/2025, 11:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 601103/2025
01/07/2025, 11:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/07/2025, 11:25
Protocolizada Petição 601103/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025
01/07/2025, 11:14
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 390020/2025
06/05/2025, 13:06
Protocolizada Petição 390020/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/05/2025
06/05/2025, 12:50
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
10/04/2025, 01:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
08/04/2025, 09:15
Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações não foram prestadas pelo Tribunal de Origem.
08/04/2025, 09:00
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 263666/2025
27/03/2025, 16:41
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 263608/2025
27/03/2025, 16:36
Protocolizada Petição 263666/2025 (OF - OFÍCIO) em 27/03/2025
27/03/2025, 16:27
Protocolizada Petição 263608/2025 (OF - OFÍCIO) em 27/03/2025
27/03/2025, 16:24
Expedição de Ofício nº 067082/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Batayporã - MS reiterando pedido de informações
24/03/2025, 10:39
Expedição de Ofício nº 067081/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul reiterando pedido de informações
24/03/2025, 10:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
06/03/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 01:07
Expedição de Ofício nº 055135/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações
28/02/2025, 19:51
Expedição de Ofício nº 055139/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Batayporã - MS solicitando informações
28/02/2025, 19:51
Não concedida a medida liminar de HELIO BATISTA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
28/02/2025, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025
28/02/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD
28/02/2025, 17:45
Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
28/02/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
28/02/2025, 13:47
DECISÃO LIMINAR
•
28/02/2025, 19:10
-
•
28/02/2025, 13:46
-
•
28/02/2025, 13:46