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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

ALDO VILHARVA FREITAS

CPF

Autor

CLARINDO PEREIRA LIMA

Reu

JOAO PAULO DE SOUZA

CPF

Reu

IRENE DA SILVA SOARES

CPF

Reu

ANIVALDO VILHARVA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS TÚBERO DE CARVALHO

OAB/MS 17117·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SILVA DE MACEDO LUZ

OAB/MS 15954·CPF·Representa: Autor

IJOSEY BASTOS SOARES

OAB/MS 15432·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

IJOSEY BASTOS SOARES

OAB/MS 15432·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ALDO VILHARVA FREITAS

CPF

Autor

CLARINDO PEREIRA LIMA

Reu

JOAO PAULO DE SOUZA

CPF

Reu

IRENE DA SILVA SOARES

CPF

Reu

ANIVALDO VILHARVA FREITAS

CPF

Reu

ELOIR DA SILVA O. FREITAS

Reu

CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

MARIO MARQUES DE QUADRO

CPF

TERCEIRO

MARIA FLOR DE MAIO ARNA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CELINA SILVA FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MOISES GOMS DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JAMIL ALBUQUERQUE DE MORAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 17:17

Juntada de Ofício

15/10/2025, 17:16

Processo Reativado

15/10/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 14:42

Documento Digitalizado

22/09/2025, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2025, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/09/2025, 14:28

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 14:28

Expedição em análise para assinatura

10/09/2025, 11:59

Transitado em Julgado em data

10/09/2025, 10:42

Prazo em Curso

24/07/2025, 13:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/07/2025, 19:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/07/2025, 19:10

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 08:30

Todas as movimentações(311)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 17:17

Juntada de Ofício

15/10/2025, 17:16

Processo Reativado

15/10/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 14:42

Documento Digitalizado

22/09/2025, 16:10

Documentos

Interlocutória

•29/04/2025, 15:09

Despacho

•10/02/2025, 16:58

Documento Digitalizado

19/09/2025, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/09/2025, 14:28

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 14:28

Expedição em análise para assinatura

10/09/2025, 11:59

Transitado em Julgado em data

10/09/2025, 10:42

Prazo em Curso

24/07/2025, 13:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/07/2025, 19:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/07/2025, 19:10

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 08:30

Emissão da Relação

17/07/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:53

Autos entregues em carga ao Defensor

17/07/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:52

Registro de Sentença

15/07/2025, 14:52

Julgado procedente o pedido

15/07/2025, 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 02:43:22, 2ª Vara Cível.

15/07/2025, 14:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 13:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

30/05/2025, 13:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:07

Autos entregues em carga ao Defensor

23/05/2025, 12:07

Prazo em Curso

16/05/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:32

Emissão da Relação

05/05/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2025, 15:09

Proferida decisão interlocutória

29/04/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 02:30:00, 2ª Vara Cível.

28/04/2025, 15:57

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:11

Prazo em Curso

18/03/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:06

Expedição em análise para assinatura

14/03/2025, 17:17

Prazo em Curso

14/03/2025, 14:51

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:32

Emissão da Relação

07/03/2025, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:58

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:13

Prazo em Curso

19/12/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aldo Vilharva Freitas - Intimação - ADV: Ijosey Bastos Soares (OAB 15432/MS), Fernando Silva de Macedo (OAB 15954/MS), Thais Túbero de Carvalho (OAB 17117/MS) Processo 0800371-71.2021.8.12.0005 - Usucapião - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestação em 10 dias. Inerte, cumpra-se a determinação de fl. 201, notadamente no tocante à citação editalícia. Às providências.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:31

Emissão da Relação

10/12/2024, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 19:17

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:58

Processo Desarquivado

06/11/2024, 13:55

Arquivado Provisoriamente

03/07/2024, 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2024 04:55:49, 2ª Vara Cível.

02/07/2024, 16:55

Juntada de NULL

25/04/2024, 12:12

Juntada de Mandado

25/04/2024, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:30

Juntada de NULL

15/04/2024, 13:02

Juntada de Mandado

15/04/2024, 13:02

Conclusos para decisão

12/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 18:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/04/2024, 17:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/04/2024, 17:28

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:05

Prazo em Curso

03/04/2024, 19:24

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 19:24

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 19:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/04/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 17:48

Autos entregues em carga ao Defensor

02/04/2024, 17:48

Emissão da Relação

02/04/2024, 17:45

Expedição em análise para assinatura

02/04/2024, 17:44

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 17:58

Outras Decisões

08/03/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 01:30:00, 2ª Vara Cível.

08/03/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 10:30

Conclusos para despacho

05/02/2024, 14:09

Processo Desarquivado

31/01/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 21:00

Arquivado Provisoriamente

16/11/2023, 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/11/2023 11:27:10, 2ª Vara Cível.

15/11/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/09/2023, 15:48

Juntada de NULL

14/09/2023, 15:21

Juntada de Mandado

14/09/2023, 15:21

Juntada de NULL

12/09/2023, 17:21

Juntada de Mandado

12/09/2023, 17:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/09/2023, 13:08

Prazo em Curso

30/08/2023, 17:24

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 17:20

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 17:19

Expedição em análise para assinatura

25/08/2023, 18:47

Prazo em Curso

23/08/2023, 17:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/08/2023, 21:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/08/2023, 21:54

Prazo em Curso

14/08/2023, 13:59

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:23

Autos entregues em carga ao Defensor

09/08/2023, 13:23

Emissão da Relação

09/08/2023, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 11:08

Processo saneado

08/08/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 13:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 03:00:00, 2ª Vara Cível.

07/08/2023, 13:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:13

Conclusos para despacho

30/06/2023, 16:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/06/2023, 18:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/06/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 18:43

Autos entregues em carga ao Defensor

25/05/2023, 18:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2023.

25/04/2023, 01:08

Prazo em Curso

06/03/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:23

Expedição em análise para assinatura

24/02/2023, 07:36

Expedição em análise para assinatura

23/02/2023, 08:54

Expedição em análise para assinatura

07/02/2023, 07:32

Autos preparados para expedição

01/02/2023, 06:53

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.

31/01/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2023, 07:32

Emissão da Relação

30/01/2023, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 18:12

Conclusos para despacho

26/01/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:00

Prazo em Curso

12/12/2022, 07:34

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.

08/12/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2022, 07:32

Emissão da Relação

07/12/2022, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2022.

07/12/2022, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 01:32

Prazo em Curso

21/11/2022, 07:17

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:32

Emissão da Relação

18/11/2022, 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2022, 14:07

Prazo em Curso

17/10/2022, 10:02

Expedição de Carta.

17/10/2022, 10:01

Expedição em análise para assinatura

04/10/2022, 16:08

Autos preparados para expedição

26/09/2022, 08:59

Expedição em análise para assinatura

19/09/2022, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 21:00

Prazo em Curso

08/09/2022, 08:24

Publicado ato_publicado em 06/09/2022.

06/09/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2022, 07:31

Emissão da Relação

05/09/2022, 19:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2022, 15:51

Determinada localização de endereço (convênios)

29/08/2022, 15:51

Conclusos para despacho

26/08/2022, 16:51

Expedição em análise para assinatura

26/08/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 21:30

Prazo em Curso

05/08/2022, 12:16

Prazo em Curso

03/08/2022, 07:09

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.

02/08/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2022, 07:31

Emissão da Relação

01/08/2022, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2022, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2022, 08:02

Juntada de Petição de Contestação

01/08/2022, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2022, 09:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2022.

29/07/2022, 01:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 18:49

Autos preparados para expedição

27/07/2022, 17:28

Prazo em Curso

25/07/2022, 17:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/07/2022, 17:01

Manifestação do Ministério Público

22/07/2022, 17:01

Autos entregues em carga ao Promotor

20/07/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 15:57

Autos entregues em carga ao Promotor

20/07/2022, 15:57

Juntada de NULL

19/07/2022, 15:46

Juntada de Mandado

19/07/2022, 15:46

Prazo em Curso

13/07/2022, 11:47

Prazo em Curso

07/07/2022, 12:40

Prazo em Curso

06/07/2022, 18:17

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 18:12

Expedição de Carta.

06/07/2022, 18:11

Expedição de Carta.

06/07/2022, 18:11

Expedição de Carta.

06/07/2022, 18:11

Expedição de Carta.

06/07/2022, 18:10

Expedição em análise para assinatura

05/07/2022, 14:21

Autos preparados para expedição

05/07/2022, 14:21

Autos preparados para expedição

04/07/2022, 12:23

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2022, 07:31

Emissão da Relação

20/06/2022, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2022, 16:24

Determinada localização de endereço (convênios)

20/06/2022, 16:24

Conclusos para despacho

08/06/2022, 18:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/06/2022, 12:39

Juntada de Carta precatória

30/05/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 22:30

Prazo em Curso

23/03/2022, 23:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2022.

23/03/2022, 23:38

Expedição em análise para assinatura

22/03/2022, 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 01:09

Prazo em Curso

19/11/2021, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2021.

19/11/2021, 16:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 00:23

Prazo em Curso

04/11/2021, 16:25

Documento Digitalizado

04/11/2021, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2021, 14:53

Expedição de Carta precatória.

29/10/2021, 08:36

Expedição em análise para assinatura

29/10/2021, 08:35

Prazo em Curso

29/10/2021, 08:33

Publicado ato_publicado em 28/10/2021.

28/10/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2021, 07:30

Autos preparados para expedição

27/10/2021, 18:16

Expedição em análise para assinatura

27/10/2021, 09:22

Emissão da Relação

27/10/2021, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2021, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2021, 16:16

Prazo em Curso

16/09/2021, 18:26

Expedição de Carta.

16/09/2021, 18:26

Juntada de Informações

16/09/2021, 18:25

Expedição em análise para assinatura

16/09/2021, 17:36

Prazo em Curso

08/08/2021, 21:10

Expedição de Carta.

02/08/2021, 14:07

Expedição em análise para assinatura

30/07/2021, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 15:01

Expedição em análise para assinatura

27/07/2021, 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2021.

27/07/2021, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2021.

27/07/2021, 18:04

Prazo em Curso

22/07/2021, 12:35

Publicado ato_publicado em 21/07/2021.

21/07/2021, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2021, 07:31

Autos preparados para expedição

20/07/2021, 10:12

Emissão da Relação

20/07/2021, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2021, 17:01

Determinada localização de endereço (convênios)

18/07/2021, 17:01

Conclusos para despacho

14/07/2021, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2021.

14/07/2021, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 17:33

Prazo em Curso

05/07/2021, 19:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2021.

05/07/2021, 19:19

Prazo em Curso

25/06/2021, 10:43

Publicado ato_publicado em 24/06/2021.

24/06/2021, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2021, 07:31

Prazo em Curso

23/06/2021, 13:26

Emissão da Relação

23/06/2021, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2021, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2021, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2021, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 08:10

Prazo em Curso

11/06/2021, 19:34

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 19:33

Prazo em Curso

27/05/2021, 13:32

Prazo em Curso

25/05/2021, 17:57

Prazo em Curso

25/05/2021, 17:57

Documento Digitalizado

25/05/2021, 16:35

Documento Digitalizado

25/05/2021, 14:29

Prazo em Curso

24/05/2021, 14:25

Documento Digitalizado

23/05/2021, 15:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/05/2021, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 16:55

Prazo em Curso

21/05/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 10:58

Expedição de Carta.

21/05/2021, 10:57

Expedição de Carta.

21/05/2021, 10:57

Expedição de Carta.

21/05/2021, 10:56

Expedição de Carta.

21/05/2021, 10:56

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 00:10

Expedição em análise para assinatura

20/05/2021, 11:53

Informação do Sistema

16/05/2021, 20:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/05/2021, 20:10

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/05/2021, 12:37

Autos preparados para expedição

28/04/2021, 17:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/04/2021, 10:36

Documento Digitalizado

28/04/2021, 10:36

Publicado ato_publicado em 11/03/2021.

11/03/2021, 20:20

Publicado ato_publicado em 11/03/2021.

11/03/2021, 20:20

Publicado ato_publicado em 11/03/2021.

11/03/2021, 20:20

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/03/2021, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 15:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2021, 07:33

Emissão da Relação

10/03/2021, 21:16

Autos preparados para expedição

10/03/2021, 21:15

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 21:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 21:11

Autos entregues em carga ao Promotor

10/03/2021, 21:10

Autos preparados para expedição

10/03/2021, 21:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2021, 21:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2021, 08:47

Recebida petição inicial

10/03/2021, 08:47

Conclusos para despacho

04/03/2021, 17:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/03/2021, 15:48

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 15:48

Despacho

•18/11/2024, 19:17

Despacho

•15/04/2024, 14:30

Interlocutória

•08/03/2024, 17:58

Interlocutória

•08/08/2023, 11:08

Despacho

•27/01/2023, 18:12

Interlocutória

•29/08/2022, 15:51

Interlocutória

•20/06/2022, 16:24

Interlocutória

•18/07/2021, 17:01

Despacho

•10/03/2021, 08:47