Arrolamento Comum 0801661-10.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 59.168,38

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

JESSE FERREIRA LEITE

CPF

Autor

JOSIAS FERREIRA LEITE

CPF

Autor

JOSUE FERREIRA LEITE

CPF

Autor

JOEL FERREIRA LEITE

CPF

Autor

HELENA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANÉLIO LARA DA SILVA JUNIOR

OAB/MS 23740·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JESSE FERREIRA LEITE

CPF

Autor

JOSIAS FERREIRA LEITE

CPF

Autor

JOSUE FERREIRA LEITE

CPF

Autor

JOEL FERREIRA LEITE

CPF

Autor

HELENA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE OLIVEIRA LEITE

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 15:52

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 11:44

Remetidos os Autos para destino.

12/02/2025, 15:12

Juntada de Petição de tipo

24/01/2025, 11:05

Expedição de tipo de documento.

23/01/2025, 05:10

Juntada de Petição de tipo

21/01/2025, 17:05

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 12:23

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 12:23

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 12:20

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 12:20

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 12:20

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/01/2025, 12:20

Transitado em Julgado em data

13/01/2025, 12:19

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 15:52

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 11:44

Remetidos os Autos para destino.

12/02/2025, 15:12

Juntada de Petição de tipo

24/01/2025, 11:05

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 16:42

Despacho

•03/09/2024, 08:30

Expedição de tipo de documento.

23/01/2025, 05:10

Juntada de Petição de tipo

21/01/2025, 17:05

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 12:23

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 12:23

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 12:20

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 12:20

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 12:20

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/01/2025, 12:20

Transitado em Julgado em data

13/01/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS) Processo 0801661-10.2024.8.12.0008 - Arrolamento Comum - Invtante: Helena Ferreira da Silva, Jessé Ferreira Leite - Isto posto, encontrando-se todos os herdeiros representados nos autos (pp. 21-26) e satisfeitos os requisitos da lei, nos termos dos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Civil (certidão negativa: Fazenda Municipal, à p. 46, Fazenda Estadual, à p. 15; Fazenda Nacional à p. 16, bem como a guia de informação finalizada às pp. 43-45), HOMOLOGO, por sentença, a partilha das pp. 1-4, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, dos bens deixados por JOSÉ OLIVEIRA LEITE ficando ressalvado eventual erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Publique-se. Registro automático. Intimem-se. Cientifique-se as Fazendas Públicas da União e do Município, para eventuais providências tributárias no âmbito administrativo. Sem custas, ante a gratuidade concedida na p. 33. Transitada em julgado pela preclusão lógica no interesse em recorrer, expeça-se o formal de partilha, constando expressamente que será o documento hábil para transferência de titularidade de veículos/imóveis,e alvará para saque em instituição financeira dentro do limite da sentença.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:37

Expedição de tipo de documento.

10/12/2024, 08:40

Expedição de tipo de documento.

10/12/2024, 08:40

Autos entregues em carga ao destinatário.

10/12/2024, 08:40

Expedição de tipo de documento.

10/12/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 08:06

Recebidos os autos

18/11/2024, 16:42

Expedição de tipo de documento.

18/11/2024, 16:42

Julgado procedente o pedido

18/11/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.

02/10/2024, 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.

02/10/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 17:50

Recebidos os autos

30/09/2024, 17:50

Expedição de tipo de documento.

28/09/2024, 00:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/09/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:09

Expedição de tipo de documento.

18/09/2024, 15:22

Expedição de tipo de documento.

18/09/2024, 15:22

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/09/2024, 15:22

Recebidos os autos

03/09/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.

22/07/2024, 15:21

Recebidos os autos

04/07/2024, 17:09

Juntada de Petição de tipo

04/07/2024, 17:09

Expedição de tipo de documento.

27/06/2024, 13:50

Expedição de tipo de documento.

27/06/2024, 13:50

Autos entregues em carga ao destinatário.

27/06/2024, 13:50

Juntada de Petição de tipo

18/06/2024, 18:35

Recebidos os autos

14/06/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.

11/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de tipo

05/06/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/05/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 13:13

Recebidos os autos

09/05/2024, 10:22

Determinada Requisição de Informações

09/05/2024, 10:22

Expedição de tipo de documento.

07/05/2024, 16:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/05/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 16:02

Distribuído por tipo

25/04/2024, 15:21

Despacho

•14/06/2024, 16:24

Despacho

•09/05/2024, 10:22