Procedimento Comum Cível 0802923-82.2016.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

R$ 80.080,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

FELIPE PINTO DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

CNPJ

TERCEIRO

ADEMIR FRANCISCO SOARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE

OAB/MS 25005·CPF·Representa: Autor

WILIAN ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/MS 1586·CNPJ·Representa: Autor

ALESSANDRO HENRIQUE NARDONI

OAB/MS 14664·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

FELIPE PINTO DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

CNPJ

TERCEIRO

ADEMIR FRANCISCO SOARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LEDENILSON ANTONIO

TESTEMUNHA_JUIZO

LEOCADIO FRANCELINO ALBUQUERQUE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NESTOR REGE PINTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SABINO DOMINGO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MAMEDIO ANTONIO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:19

Prazo em Curso

02/02/2026, 19:22

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:31

Emissão da Relação

17/12/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 10:54

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 16:30

Prazo em Curso

01/08/2025, 18:03

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

30/07/2025, 17:51

Juntada de NULL

30/07/2025, 17:12

Prazo em Curso

10/07/2025, 16:11

Todas as movimentações(362)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:19

Prazo em Curso

02/02/2026, 19:22

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:31

Emissão da Relação

17/12/2025, 16:04

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 10:54

Interlocutória

•21/05/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 10:54

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 16:30

Prazo em Curso

01/08/2025, 18:03

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

30/07/2025, 17:51

Juntada de NULL

30/07/2025, 17:12

Prazo em Curso

10/07/2025, 16:11

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 16:07

Expedição em análise para assinatura

10/07/2025, 15:38

Prazo em Curso

16/06/2025, 11:15

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 04:42

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:31

Autos preparados para expedição

11/06/2025, 17:00

Emissão da Relação

11/06/2025, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 17:32

Proferida decisão interlocutória

21/05/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 20:00

Conclusos para despacho

10/03/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Felipe Pinto da Silva - Intimação - ADV: Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0802923-82.2016.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Com as informações, manifestem-se as partes em 05 dias. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Às providências.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:31

Autos preparados para expedição

10/12/2024, 18:14

Emissão da Relação

10/12/2024, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:36

Conclusos para despacho

16/09/2024, 18:27

Juntada de Informações

16/09/2024, 18:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.

14/09/2024, 05:14

Prazo em Curso

11/09/2024, 13:56

Documento Digitalizado

11/09/2024, 13:55

Juntada de NULL

11/09/2024, 13:53

Juntada de Mandado

11/09/2024, 13:53

Juntada de NULL

11/09/2024, 13:49

Juntada de Mandado

11/09/2024, 13:49

Expedição de Ofício.

05/09/2024, 15:16

Expedição em análise para assinatura

04/09/2024, 15:16

Prazo em Curso

11/07/2024, 16:48

Prazo em Curso

04/07/2024, 18:15

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 18:05

Expedição em análise para assinatura

04/07/2024, 13:35

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 18:34

Expedição em análise para assinatura

03/07/2024, 16:40

Expedição em análise para assinatura

02/07/2024, 17:10

Autos preparados para expedição

02/07/2024, 16:51

Expedição em análise para assinatura

01/07/2024, 18:02

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 14:02

Juntada de NULL

01/07/2024, 14:02

Prazo em Curso

27/06/2024, 13:06

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 12:48

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:06

Expedição em análise para assinatura

26/06/2024, 14:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:32

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 17:27

Emissão da Relação

25/06/2024, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 17:06

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:45

Prazo em Curso

19/02/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.

10/02/2024, 01:12

Prazo em Curso

07/02/2024, 18:20

Juntada de NULL

11/01/2024, 17:43

Juntada de Mandado

11/01/2024, 17:43

Prazo em Curso

19/12/2023, 15:47

Expedição em análise para assinatura

18/12/2023, 18:53

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 18:53

Autos preparados para expedição

18/12/2023, 17:12

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 16:02

Prazo em Curso

19/10/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 15:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/10/2023, 15:35

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:31

Emissão da Relação

17/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:07

Prazo em Curso

03/10/2023, 14:55

Juntada de NULL

19/09/2023, 12:37

Juntada de Mandado

19/09/2023, 12:37

Prazo em Curso

11/09/2023, 18:00

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 17:40

Expedição em análise para assinatura

11/09/2023, 16:29

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 13:20

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:31

Emissão da Relação

31/07/2023, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 11:11

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:14

Expedição em análise para assinatura

20/07/2023, 17:16

Documento Digitalizado

20/07/2023, 17:02

Documento Digitalizado

20/07/2023, 17:02

Autos preparados para expedição

15/06/2023, 16:55

Expedição de Ofício.

15/05/2023, 14:08

Expedição em análise para assinatura

12/05/2023, 14:50

Autos preparados para expedição

11/05/2023, 13:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2023.

14/04/2023, 01:05

Prazo em Curso

21/03/2023, 12:51

Prazo em Curso

20/03/2023, 16:31

Documento Digitalizado

20/03/2023, 16:30

Prazo em Curso

20/03/2023, 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 13:25

Prazo em Curso

07/03/2023, 16:57

Expedição de Ofício.

03/03/2023, 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/03/2023, 17:54

Expedição em análise para assinatura

03/03/2023, 09:41

Autos preparados para expedição

10/01/2023, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:18

Prazo em Curso

16/11/2022, 13:55

Publicado ato_publicado em 10/11/2022.

10/11/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2022, 07:30

Emissão da Relação

09/11/2022, 12:09

Prazo em Curso

20/09/2022, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:06

Prazo em Curso

12/08/2022, 15:44

Documento Digitalizado

12/08/2022, 15:43

Documento Digitalizado

12/08/2022, 15:43

Prazo em Curso

12/08/2022, 15:30

Autos preparados para expedição

09/08/2022, 16:00

Documento Digitalizado

09/08/2022, 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2022, 15:41

Prazo em Curso

09/08/2022, 15:36

Prazo em Curso

28/07/2022, 15:37

Expedição de Ofício.

28/07/2022, 14:43

Expedição em análise para assinatura

28/07/2022, 09:52

Autos preparados para expedição

15/07/2022, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 13:41

Conclusos para despacho

07/04/2022, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2022.

07/04/2022, 17:35

Prazo em Curso

07/02/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2022.

27/01/2022, 16:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 00:13

Prazo em Curso

08/11/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2021.

29/10/2021, 17:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 00:14

Prazo em Curso

27/09/2021, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2021, 09:34

Prazo em Curso

10/09/2021, 15:49

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 15:05

Expedição em análise para assinatura

09/09/2021, 14:18

Autos preparados para expedição

02/09/2021, 16:18

Autos preparados para expedição

19/08/2021, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2021.

19/08/2021, 15:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 00:13

Prazo em Curso

01/07/2021, 10:04

Documento Digitalizado

01/07/2021, 10:03

Documento Digitalizado

01/07/2021, 10:03

Expedição em análise para assinatura

21/06/2021, 13:37

Expedição de Ofício.

21/06/2021, 13:35

Autos preparados para expedição

19/05/2021, 16:24

Documento Digitalizado

12/05/2021, 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões

11/05/2021, 16:36

Prazo em Curso

06/05/2021, 16:46

Expedição de Ofício.

06/05/2021, 13:13

Expedição em análise para assinatura

06/05/2021, 08:56

Autos preparados para expedição

19/04/2021, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2021.

19/04/2021, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 10:44

Conclusos para despacho

23/03/2021, 17:59

Processo Desarquivado

05/03/2021, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2020, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2020, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2020, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2020, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2020, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/10/2020, 01:00

Arquivado Provisoriamente

02/09/2020, 14:12

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 07:47

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2020, 07:37

Emissão da Relação

01/09/2020, 07:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 14:45

Conclusos para despacho

31/08/2020, 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2020.

31/08/2020, 09:31

Prazo em Curso

17/08/2020, 18:54

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.

12/08/2020, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2020, 07:32

Emissão da Relação

07/08/2020, 07:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2020.

07/08/2020, 07:41

Prazo em Curso

10/06/2020, 09:51

Publicado ato_publicado em 05/06/2020.

05/06/2020, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2020, 07:36

Emissão da Relação

04/06/2020, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2020, 10:16

Conclusos para despacho

25/05/2020, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 11:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 22:57

Prazo em Curso

04/03/2020, 16:12

Publicado ato_publicado em 21/02/2020.

21/02/2020, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2020, 07:32

Emissão da Relação

20/02/2020, 17:22

Documento Digitalizado

20/02/2020, 17:17

Documento Digitalizado

20/02/2020, 17:17

Expedição de Ofício.

07/02/2020, 18:14

Expedição em análise para assinatura

07/02/2020, 17:51

Publicado ato_publicado em 22/01/2020.

22/01/2020, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2020, 07:34

Autos preparados para expedição

21/01/2020, 14:59

Emissão da Relação

21/01/2020, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2020, 18:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/01/2020, 18:04

Conclusos para julgamento

13/01/2020, 18:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/12/2019, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2019.

16/12/2019, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 17:24

Prazo em Curso

18/11/2019, 13:34

Documento Digitalizado

18/11/2019, 13:33

Documento Digitalizado

18/11/2019, 13:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 18:25

Autos preparados para expedição

04/11/2019, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2019, 09:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/11/2019, 09:41

Conclusos para julgamento

30/09/2019, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 14:52

Publicado ato_publicado em 19/09/2019.

19/09/2019, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2019, 07:36

Emissão da Relação

18/09/2019, 16:50

Juntada de Ofício

18/09/2019, 16:48

Prazo em Curso

02/09/2019, 15:57

Documento Digitalizado

02/09/2019, 15:57

Documento Digitalizado

02/09/2019, 15:57

Expedição de Ofício.

21/08/2019, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2019, 11:29

Expedição em análise para assinatura

20/08/2019, 19:30

Publicado ato_publicado em 02/07/2019.

02/07/2019, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2019, 07:34

Autos preparados para expedição

01/07/2019, 18:46

Emissão da Relação

01/07/2019, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 10:45

Conclusos para despacho

03/06/2019, 14:19

Autos preparados para expedição

24/05/2019, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2019, 11:47

Prazo em Curso

09/05/2019, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019, 09:35

Publicado ato_publicado em 02/05/2019.

02/05/2019, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2019, 07:32

Emissão da Relação

30/04/2019, 18:27

Prazo em Curso

10/04/2019, 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2019 03:35:50, 1ª Vara Cível.

09/04/2019, 15:35

Documento Digitalizado

09/04/2019, 11:13

Publicado ato_publicado em 04/04/2019.

04/04/2019, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2019, 07:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/04/2019, 16:24

Documento Digitalizado

03/04/2019, 15:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/04/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 15:32

Expedição em análise para assinatura

03/04/2019, 15:06

Autos preparados para expedição

03/04/2019, 11:11

Emissão da Relação

03/04/2019, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2019, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 17:39

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 15:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2019 03:00:00, 1ª Vara Cível.

02/04/2019, 15:37

Conclusos para despacho

02/04/2019, 14:43

Juntada de NULL

02/04/2019, 14:42

Juntada de Mandado

02/04/2019, 14:42

Juntada de NULL

28/03/2019, 17:04

Juntada de Mandado

28/03/2019, 17:02

Juntada de NULL

28/03/2019, 17:01

Juntada de Mandado

28/03/2019, 16:59

Juntada de NULL

28/03/2019, 16:58

Juntada de Mandado

28/03/2019, 16:58

Documento Digitalizado

28/03/2019, 16:57

Documento Digitalizado

28/03/2019, 16:57

Documento Digitalizado

28/03/2019, 16:57

Documento Digitalizado

15/03/2019, 16:53

Prazo em Curso

15/03/2019, 16:50

Documento Digitalizado

15/03/2019, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2019, 12:33

Expedição de Mandado.

12/03/2019, 15:48

Expedição de Mandado.

12/03/2019, 15:47

Expedição de Mandado.

12/03/2019, 15:47

Expedição de Mandado.

12/03/2019, 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2019, 13:57

Documento Digitalizado

12/03/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 13:50

Expedição em análise para assinatura

12/03/2019, 13:14

Publicado ato_publicado em 22/02/2019.

22/02/2019, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2019, 07:35

Autos preparados para expedição

21/02/2019, 13:19

Emissão da Relação

21/02/2019, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2019, 10:31

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

20/02/2019, 10:31

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 14:46

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2019 04:00:00, 1ª Vara Cível.

19/02/2019, 14:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2018, 01:57

Conclusos para despacho

22/05/2018, 17:33

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/05/2018, 11:50

Publicado ato_publicado em 21/05/2018.

21/05/2018, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2018, 13:21

Emissão da Relação

17/05/2018, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2018, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 10:49

Conclusos para despacho

23/08/2017, 13:14

Conclusos para despacho

23/08/2017, 11:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/08/2017, 16:29

Documento Digitalizado

18/08/2017, 07:32

Documento Digitalizado

09/08/2017, 12:03

Documento Digitalizado

09/08/2017, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2017, 11:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2017, 08:38

Documento Digitalizado

07/08/2017, 08:25

Publicado ato_publicado em 01/08/2017.

01/08/2017, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2017, 11:50

Emissão da Relação

28/07/2017, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2017, 17:37

Processo saneado

26/07/2017, 17:37

Conclusos para despacho

25/05/2017, 16:27

Documento Digitalizado

25/05/2017, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2017, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2017, 15:20

Conclusos para despacho

27/03/2017, 10:33

Documento Digitalizado

24/03/2017, 08:04

Juntada de Petição de Réplica

23/03/2017, 10:22

Publicado ato_publicado em 20/03/2017.

20/03/2017, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2017, 12:34

Emissão da Relação

20/03/2017, 11:40

Juntada de Petição de Contestação

15/03/2017, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2017, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2017, 11:03

Prazo em Curso

07/03/2017, 08:42

Publicado ato_publicado em 06/03/2017.

06/03/2017, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2017, 11:47

Emissão da Relação

06/03/2017, 09:55

Juntada de Informações

06/03/2017, 07:38

Prazo em Curso

13/02/2017, 09:08

Documento Digitalizado

13/02/2017, 09:07

Documento Digitalizado

08/02/2017, 09:55

Documento Digitalizado

01/02/2017, 12:58

Documento Digitalizado

01/02/2017, 12:53

Expedição de Carta.

30/01/2017, 18:18

Expedição de Ofício.

30/01/2017, 18:18

Expedição em análise para assinatura

30/01/2017, 17:05

Autos preparados para expedição

27/01/2017, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2017, 17:14

Tutela Provisória

27/01/2017, 17:14

Conclusos para despacho

25/01/2017, 15:25

Distribuído por sorteio

24/01/2017, 15:30

Despacho

•03/12/2024, 15:05

Despacho

•27/05/2024, 13:33

Despacho

•28/07/2023, 11:11

Despacho

•15/06/2022, 13:41

Despacho

•26/03/2021, 10:44

Despacho

•31/08/2020, 14:45

Despacho

•31/05/2020, 10:16

Despacho

•15/01/2020, 18:04

Despacho

•04/11/2019, 09:40

Despacho

•04/06/2019, 10:45

Despacho

•02/04/2019, 17:39

Interlocutória

•20/02/2019, 10:31

Despacho

•17/05/2018, 10:49

Todos os documentos(23)

Despacho

•12/11/2025, 10:54

Interlocutória

•21/05/2025, 17:32

Despacho

•03/12/2024, 15:05

Despacho

•27/05/2024, 13:33

Despacho

•28/07/2023, 11:11

Despacho

•15/06/2022, 13:41

Despacho

•26/03/2021, 10:44

Despacho

•31/08/2020, 14:45

Despacho

•31/05/2020, 10:16

Despacho

•15/01/2020, 18:04

Despacho

•04/11/2019, 09:40

Despacho

•04/06/2019, 10:45

Despacho

•02/04/2019, 17:39

Interlocutória

•20/02/2019, 10:31

Despacho

•17/05/2018, 10:49

Decisão Agravada

•18/08/2017, 07:32

Decisão Agravada

•18/08/2017, 07:32

Decisão Agravada

•18/08/2017, 07:32

Interlocutória

•26/07/2017, 17:37

Despacho

•25/05/2017, 15:20

Decisão

•24/03/2017, 08:04

Decisão

•24/03/2017, 08:04

Interlocutória

•27/01/2017, 17:14