Execução Fiscal 0803090-26.2021.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.865,34

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ

Autor

ANTONIO RODRIGUES GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 17:29

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

27/05/2025, 15:45

Redistribuição de Processo - Saída

27/05/2025, 15:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

27/05/2025, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 14:08

Declarada incompetência

27/02/2025, 14:08

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:52

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS), Antônio Rodrigues Garcia - réu-revel Processo 0803090-26.2021.8.12.0005 - Execução Fiscal - Exectdo: Antônio Rodrigues Garcia - Vistos etc. Ante a inércia do Município exequente, aliado ao decurso do prazo do acordo, presume-se o cumprimento integral da obrigação. Assim, tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito executivo, nos termos do art. 924, II do CPC. Levante-se eventual restrição. P.R.I-se. Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Às providências.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:31

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 17:29

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

27/05/2025, 15:45

Redistribuição de Processo - Saída

27/05/2025, 15:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

27/05/2025, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Documentos

Interlocutória

•27/02/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:34

26/05/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 14:08

Declarada incompetência

27/02/2025, 14:08

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:52

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS), Antônio Rodrigues Garcia - réu-revel Processo 0803090-26.2021.8.12.0005 - Execução Fiscal - Exectdo: Antônio Rodrigues Garcia - Vistos etc. Ante a inércia do Município exequente, aliado ao decurso do prazo do acordo, presume-se o cumprimento integral da obrigação. Assim, tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito executivo, nos termos do art. 924, II do CPC. Levante-se eventual restrição. P.R.I-se. Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Às providências.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:34

Autos preparados para expedição

10/12/2024, 11:30

Emissão da Relação

10/12/2024, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 11:18

Registro de Sentença

10/12/2024, 11:18

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.

07/12/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 07:27

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 18:54

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:57

Processo Desarquivado

06/11/2024, 13:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/02/2024, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2023, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 00:39

Arquivado Provisoriamente

04/03/2022, 11:41

Documento Digitalizado

25/02/2022, 15:34

Prazo em Curso

22/02/2022, 17:47

Documento Digitalizado

22/02/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:10

Expedição em análise para assinatura

14/02/2022, 07:31

Expedição em análise para assinatura

11/02/2022, 15:13

Autos preparados para expedição

11/02/2022, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 16:40

Outras Decisões

10/02/2022, 16:40

Conclusos para despacho

09/02/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2022, 00:00

Prazo em Curso

17/01/2022, 14:50

Expedição de Carta.

17/01/2022, 14:49

Expedição em análise para assinatura

11/01/2022, 17:10

Autos preparados para expedição

11/01/2022, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2022, 15:47

Despacho de recebimento da inicial

10/01/2022, 15:47

Conclusos para despacho

16/12/2021, 15:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/12/2021, 13:28

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 11:50

Sentença

•10/12/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 07:27

Despacho

•18/11/2024, 18:54

Interlocutória

•10/02/2022, 16:40

Despacho

•10/01/2022, 15:47