Cumprimento de sentença 0803386-38.2013.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2013

Valor da Causa

R$ 42.138,26

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

RAFAEL DELIBERTO ALMEIDA

CPF

Autor

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Reu

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO

OAB/MS 14988·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB 14988/MS) Processo 0803386-38.2013.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Deliberto Almeida - Exectdo: Oi S.A. - Intimação à parte Exequente acerca da certidão expedida à fl. 402, para as providências cabíveis.

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 08:51

INCONSISTENTE

12/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 17:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/06/2024.

13/06/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 12:50

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB 14988/MS) Processo 0803386-38.2013.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Deliberto Almeida - Exectdo: Oi S.A. - Intimação à parte Exequente acerca da certidão expedida à fl. 402, para as providências cabíveis.

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:49

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 11:41

Despacho

•04/04/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 08:51

INCONSISTENTE

12/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 17:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/06/2024.

13/06/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 12:49

Transitado em Julgado em #{data}

11/06/2024, 12:46

Publicado #{ato_publicado} em 01/05/2024.

01/05/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:01

Recebidos os autos

29/04/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 11:41

Conclusos para decisão

14/08/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:57

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 13:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 11:07

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.

17/04/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 14:52

Recebidos os autos

04/04/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 18:31

Conclusos para decisão

25/01/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 15:05

Juntada de Ofício

24/01/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 17:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/12/2021.

08/12/2021, 17:13

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:04

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 12:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/06/2021, 17:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/06/2021, 17:30

Realizado cálculo de custas

03/06/2021, 07:16

Realizado cálculo de custas

03/06/2021, 07:16

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2021.

20/05/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 08:10

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 19:13

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 19:11

INCONSISTENTE

19/05/2021, 19:09

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156

19/05/2021, 19:08

Realizado cálculo de custas

19/05/2021, 19:07

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 19:06

Transitado em Julgado em #{data}

11/03/2021, 14:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/03/2021, 20:35

Recebidos os autos

02/10/2020, 13:14

Recebidos os autos

02/10/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/05/2019, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/05/2019, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2019, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2019, 10:03

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2019, 17:30

Juntada de Petição de Contra-razões

03/05/2019, 15:33

Ato ordinatório praticado

29/04/2019, 14:23

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2019.

29/04/2019, 02:05

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 12:45

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2019, 10:35

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 15:53

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2019.

10/04/2019, 02:07

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 07:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2019, 08:31

Juntada de Petição de Apelação

02/04/2019, 06:41

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2019, 16:37

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 14:39

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2019.

11/03/2019, 02:08

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 07:21

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 15:48

Recebidos os autos

28/02/2019, 15:29

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 15:28

Julgado procedente o pedido

28/02/2019, 15:28

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 15:28

Ato ordinatório praticado

28/05/2018, 11:25

Ato ordinatório praticado

07/05/2018, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/02/2018, 02:12

Ato ordinatório praticado

04/12/2017, 14:22

Ato ordinatório praticado

13/11/2017, 15:13

Juntada de Ofício

14/08/2017, 17:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/06/2017.

23/06/2017, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2017, 11:04

Ato ordinatório praticado

26/05/2017, 15:35

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2017.

26/05/2017, 02:12

Ato ordinatório praticado

25/05/2017, 13:23

Ato ordinatório praticado

24/05/2017, 14:24

Juntada de Ofício

23/05/2017, 16:34

Ato ordinatório praticado

02/05/2017, 16:11

Conclusos para julgamento

24/02/2017, 10:44

Ato ordinatório praticado

23/02/2017, 17:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/02/2017.

23/02/2017, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2017, 16:05

Ato ordinatório praticado

13/12/2016, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2016.

13/12/2016, 02:03

Ato ordinatório praticado

12/12/2016, 12:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2016, 13:21

Recebidos os autos

24/11/2016, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2016, 13:45

Ato ordinatório praticado

13/07/2016, 15:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2016, 15:20

Ato ordinatório praticado

02/03/2016, 12:28

Ato ordinatório praticado

12/02/2016, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2015, 16:03

Ato ordinatório praticado

16/11/2015, 16:09

Ato ordinatório praticado

04/11/2015, 15:46

Ato ordinatório praticado

09/09/2015, 15:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2015, 16:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2015, 12:09

Ato ordinatório praticado

02/12/2014, 17:07

Conclusos para despacho

19/08/2014, 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2014, 13:21

Ato ordinatório praticado

18/08/2014, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2014, 17:31

Ato ordinatório praticado

05/05/2014, 13:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/05/2014.

05/05/2014, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2014, 17:01

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

13/03/2014, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2014, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2014, 15:11

Ato ordinatório praticado

28/02/2014, 15:32

Expedição de Certidão.

28/02/2014, 15:32

Ato ordinatório praticado

14/02/2014, 16:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2014.

11/02/2014, 08:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2014, 18:36

Ato ordinatório praticado

07/02/2014, 14:55

Expedição de Certidão.

07/02/2014, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2014, 13:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2014, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

25/11/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

25/11/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

20/11/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2013, 12:00

Determinada Requisição de Informações

18/09/2013, 12:00

Recebidos os autos

18/09/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

17/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

13/05/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

02/05/2013, 12:00

Despacho

•02/10/2020, 10:00

Sentença

•28/02/2019, 15:28

Despacho

•24/11/2016, 13:45

Despacho

•18/09/2013, 10:22