Procedimento Comum Cível 0800504-81.2024.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2024

Valor da Causa

R$ 96.387,18

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

LOG ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MARACAJU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

06/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 02:36

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:04

Emissão da Relação

10/03/2026, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:22

Registro de Sentença

05/03/2026, 14:22

Julgado procedente o pedido

05/03/2026, 14:22

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:42

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de Contra-razões

06/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 02:36

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:38

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 14:22

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:04

Emissão da Relação

10/03/2026, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:22

Registro de Sentença

05/03/2026, 14:22

Julgado procedente o pedido

05/03/2026, 14:22

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 06:05

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:44

Emissão da Relação

26/06/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 16:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2025, 07:33

Emissão da Relação

19/06/2025, 15:31

Juntada de Petição de Contestação

05/06/2025, 14:11

Juntada de Mandado

27/05/2025, 19:38

Juntada de NULL

27/05/2025, 19:38

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 20:39

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 06:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/01/2025, 17:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/01/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Log Engenharia Ltda - Recolher uma diligência para expedição de mandado de citação, no prazo de 15 dias, em vista das informações contidas na certidão de f. 79. Intimação - ADV: Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0800504-81.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível -

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:40

Emissão da Relação

18/12/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Log Engenharia Ltda - Intimação - ADV: Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0800504-81.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Deixo de designar audiência de conciliação tendo em vista a natureza da matéria debatida e em razão da parte Requerida, na maioria das vezes, não se abre a vias de composição. 1) Cite-se a parte requerida para contestar o pedido no prazo legal, devendo constar no mandado as advertências do artigo 344, do CPC. 2) Após, ofertada a defesa pelo requerido, e tendo este alegado a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, bem como as matérias elencadas no art. 337, do CPC, ouça-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias, podendo produzir provas (arts. 350 e 351, do CPC). 3) Expirado o prazo, com ou sem manifestação do autor, intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado. Após, tornem os autos conclusos para saneamento, ou se for o caso, julgamento antecipado do feito. Às providências.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 12:19

Expedição de Carta.

10/12/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:55

Emissão da Relação

10/12/2024, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 14:42

Recebida petição inicial

03/10/2024, 14:42

Conclusos para despacho

01/10/2024, 15:05

Redistribuição de Processo - Saída

29/03/2024, 08:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/03/2024, 08:21

Informação do Sistema

27/03/2024, 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/03/2024, 15:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/03/2024, 14:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/03/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 14:30

Despacho

•03/10/2024, 14:42