Agravo em Recurso Especial 0804440-76.2022.8.12.0017 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0804440-76.2022.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758867/2024

02/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 758867/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 18:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 638679/2024 - AgRg

02/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0638679 - AgRg no AREsp 2673723 - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024, 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/08/2024, 12:19

Não conhecido o recurso de FREDERICO RODRIGUES TOMAZ,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 638679/2024 - AgRg no AREsp 2673723

27/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/08/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 688913/2024

15/08/2024, 18:11

Protocolizada Petição 688913/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 17:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/08/2024, 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024, 11:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/08/2024, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2024, 22:00

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