Usucapião 0804511-92.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 22.103,84

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Partes do Processo

KLAUSS ERICH KLEIN

CPF

Autor

TATIANE WAYHS KLEIN

CPF

Autor

SOMAR LTDA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HELEN DE MIRANDA GRANZOTI

OAB/MS 7009·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

KLAUSS ERICH KLEIN

CPF

Autor

TATIANE WAYHS KLEIN

CPF

Autor

SOMAR LTDA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:47

Prazo em Curso

05/05/2026, 09:24

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:39

Emissão da Relação

30/04/2026, 10:05

Processo Reativado

30/04/2026, 10:03

Juntada de Ofício

27/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:11

Prazo em Curso

18/03/2026, 07:48

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:41

Emissão da Relação

13/03/2026, 18:23

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:47

Prazo em Curso

05/05/2026, 09:24

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:39

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 16:34

Despacho

•14/08/2025, 14:29

Emissão da Relação

30/04/2026, 10:05

Processo Reativado

30/04/2026, 10:03

Juntada de Ofício

27/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:11

Prazo em Curso

18/03/2026, 07:48

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:41

Emissão da Relação

13/03/2026, 18:23

Juntada de Ofício

13/03/2026, 18:19

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 16:59

Documento Digitalizado

26/02/2026, 16:58

Documento Digitalizado

26/02/2026, 16:55

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2026, 13:59

Expedição em análise para assinatura

25/02/2026, 09:07

Transitado em Julgado em data

25/02/2026, 08:46

Prazo em Curso

16/12/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:38

Emissão da Relação

12/12/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:34

Registro de Sentença

11/12/2025, 16:34

Julgado procedente o pedido

11/12/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 19:09

Juntada de Petição de Alegações finais

02/09/2025, 14:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/08/2025, 10:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/08/2025, 17:10

Prazo em Curso

18/08/2025, 11:53

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:52

Autos entregues em carga ao Defensor

14/08/2025, 15:52

Emissão da Relação

14/08/2025, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 14:29

Conclusos para despacho

20/05/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 08:26

Prazo em Curso

28/04/2025, 08:23

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 08:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/04/2025, 10:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/04/2025, 10:13

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:45

Autos entregues em carga ao Defensor

22/04/2025, 16:45

Emissão da Relação

22/04/2025, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2025, 17:35

Outras Decisões

08/04/2025, 17:35

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 07:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/12/2024, 13:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/12/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Klauss Erich Klein - Réu: Somar Ltda - Nos termos do art. 4º, da Portaria n. 2911/2024, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem em 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Helen de Miranda Granzoti (OAB 7009MS /) Processo 0804511-92.2023.8.12.0001 - Usucapião -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:04

Autos entregues em carga ao Defensor

10/12/2024, 11:04

Emissão da Relação

10/12/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 08:45

Documento Digitalizado

23/10/2024, 17:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/10/2024, 17:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/10/2024, 10:58

Prazo em Curso

21/10/2024, 11:38

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 18:45

Autos entregues em carga ao Defensor

17/10/2024, 18:45

Emissão da Relação

17/10/2024, 18:44

Juntada de Petição de Réplica

15/10/2024, 08:31

Prazo em Curso

23/09/2024, 12:27

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

19/09/2024, 15:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/08/2024, 14:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/08/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:08

Autos entregues em carga ao Defensor

22/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:58

Prazo em Curso

29/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 14:38

Documento Digitalizado

13/06/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:38

Expedição em análise para assinatura

06/06/2024, 12:16

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 16:38

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:43

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 17:17

Emissão da Relação

13/05/2024, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 17:59

Outras Decisões

02/04/2024, 17:59

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 00:15

Prazo em Curso

09/10/2023, 08:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/10/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:49

Autos preparados para expedição

28/09/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 11:30

Prazo em Curso

22/09/2023, 07:24

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:34

Emissão da Relação

20/09/2023, 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 01:02

Prazo em Curso

19/07/2023, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 18:02

Juntada de NULL

17/07/2023, 17:15

Juntada de Mandado

17/07/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:51

Prazo em Curso

06/07/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 13:50

Expedição em análise para assinatura

06/07/2023, 10:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/05/2023, 11:39

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 11:38

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/04/2023, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 07:37

Autos preparados para expedição

05/04/2023, 14:48

Emissão da Relação

05/04/2023, 14:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/04/2023, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2023, 15:26

Recebida petição inicial

03/04/2023, 15:26

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 11:50

Prazo em Curso

07/03/2023, 13:07

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 07:36

Emissão da Relação

03/03/2023, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:49

Conclusos para despacho

10/02/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 08:52

Informação do Sistema

31/01/2023, 11:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/01/2023, 11:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/01/2023, 11:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/01/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 11:20

Interlocutória

•08/04/2025, 17:35

Interlocutória

•02/04/2024, 17:59

Despacho

•03/04/2023, 15:26

Despacho

•03/03/2023, 15:49