Inventário 0800675-71.2016.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JOANA DARQUE NUNES PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VIVIANE PIMENTEL DE OLIVEIRA

Autor

ERICKS PIMENTEL DE OLIVEIRA

Autor

NIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LARA PAULA ROBELO BLEYER LAURINDO

OAB/MS 7749·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 05:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:07

Prazo em Curso

12/02/2026, 05:25

Documento Digitalizado

12/01/2026, 15:18

Documento Digitalizado

12/01/2026, 15:18

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 15:18

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:54

Emissão da Relação

17/12/2025, 14:51

Expedição de Alvará.

16/12/2025, 18:49

Expedição de Alvará.

16/12/2025, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/12/2025, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/12/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:02

Expedição em análise para assinatura

17/11/2025, 18:58

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 05:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:07

Prazo em Curso

12/02/2026, 05:25

Documento Digitalizado

12/01/2026, 15:18

Documento Digitalizado

12/01/2026, 15:18

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 13:56

Sentença

•30/10/2024, 16:29

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 15:18

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:54

Emissão da Relação

17/12/2025, 14:51

Expedição de Alvará.

16/12/2025, 18:49

Expedição de Alvará.

16/12/2025, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/12/2025, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/12/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:02

Expedição em análise para assinatura

17/11/2025, 18:58

Autos preparados para expedição

25/09/2025, 12:19

Transitado em Julgado em data

25/09/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

12/08/2025, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos

26/06/2025, 13:57

Registro de Sentença

26/06/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lara Paula Robelo Bleyer Laurindo (OAB 7749/MS) Processo 0800675-71.2016.8.12.0029 - Inventário - Invtante: Joana Darque Nunes Pimentel de Oliveira, Viviane Pimentel de Oliveira, Ericks Pimentel de Oliveira - No mais, julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 82/88 destes autos de inventários dos bens deixados por Nivaldo Marques de Oliveira, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Extingo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, alínea "b", do CPC. Expeça-se imediato formal de partilha em favor dos herdeiros, entregando-o à inventariante, mediante recibo, uma vez que beneficiários da justiça gratuita e já houve recolhimento do ITCMD (fls. 67). Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após as necessárias anotações e comunicações de estilo. P.R.I.C.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:58

Conclusos para despacho

11/12/2024, 17:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/12/2024, 15:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:13

Emissão da Relação

10/12/2024, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:29

Registro de Sentença

30/10/2024, 16:29

Julgado procedente o pedido

30/10/2024, 15:15

Conclusos para despacho

28/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 15:15

Prazo em Curso

22/05/2024, 13:18

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:59

Emissão da Relação

20/05/2024, 17:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/04/2024, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/04/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 17:06

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:33

Processo Reativado

08/05/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 17:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 02:44

Arquivado Provisoriamente

09/09/2022, 11:34

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2022, 07:46

Emissão da Relação

06/09/2022, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 15:21

Conclusos para despacho

31/03/2022, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:01

Prazo em Curso

22/03/2022, 13:15

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.

21/03/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2022, 07:45

Emissão da Relação

18/03/2022, 14:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/03/2022, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 07:45

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 16:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/03/2022, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 14:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/03/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/03/2022, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2022.

04/03/2022, 02:32

Prazo em Curso

21/02/2022, 12:52

Publicado ato_publicado em 18/02/2022.

18/02/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2022, 07:45

Emissão da Relação

17/02/2022, 16:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2022.

11/02/2022, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 02:36

Prazo em Curso

13/08/2021, 21:46

Autos preparados para expedição

13/08/2021, 20:56

Publicado ato_publicado em 13/08/2021.

13/08/2021, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2021, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 16:52

Emissão da Relação

12/08/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2021, 10:37

Conclusos para despacho

22/06/2021, 22:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/06/2021, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 13:45

Prazo em Curso

15/06/2021, 11:45

Publicado ato_publicado em 14/06/2021.

14/06/2021, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2021, 08:23

Emissão da Relação

10/06/2021, 15:39

Juntada de Informações

14/08/2020, 09:07

Prazo em Curso

13/08/2020, 16:38

Documento Digitalizado

13/08/2020, 16:32

Expedição de Ofício.

19/05/2020, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/05/2020, 17:09

Expedição em análise para assinatura

18/05/2020, 12:34

Autos preparados para expedição

14/01/2020, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 17:31

Publicado ato_publicado em 28/08/2019.

28/08/2019, 00:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2019, 18:05

Emissão da Relação

26/08/2019, 16:30

Juntada de Ofício

24/06/2019, 10:44

Juntada de Ofício

21/05/2019, 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2019, 11:33

Documento Digitalizado

10/05/2019, 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2019, 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2019, 11:19

Documento Digitalizado

03/05/2019, 11:07

Documento Digitalizado

03/05/2019, 11:07

Prazo em Curso

16/04/2019, 11:38

Expedição de Ofício.

12/04/2019, 14:57

Expedição de Ofício.

12/04/2019, 14:56

Expedição de Ofício.

12/04/2019, 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/04/2019, 11:18

Expedição em análise para assinatura

10/04/2019, 10:23

Autos preparados para expedição

04/12/2018, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2018, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 13:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 04:00

Conclusos para despacho

04/06/2018, 15:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/05/2018, 09:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/05/2018, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2018, 18:16

Publicado ato_publicado em 12/04/2018.

12/04/2018, 01:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2018, 13:15

Emissão da Relação

10/04/2018, 16:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/02/2018, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2018, 13:00

Expedição de Certidão.

08/02/2018, 08:42

Expedição de Certidão.

07/02/2018, 11:58

Expedição de Certidão.

31/01/2018, 14:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2018, 14:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/01/2018, 14:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 14:40

Expedição em análise para assinatura

26/01/2018, 11:07

Autos preparados para expedição

19/01/2018, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2017, 16:04

Publicado ato_publicado em 02/10/2017.

02/10/2017, 23:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2017, 11:17

Emissão da Relação

02/10/2017, 10:50

Prazo em Curso

07/02/2017, 12:30

Documento Digitalizado

07/02/2017, 12:28

Publicado ato_publicado em 03/02/2017.

03/02/2017, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2017, 13:56

Emissão da Relação

03/02/2017, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2017, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/01/2017, 17:02

Expedição em análise para assinatura

20/01/2017, 13:01

Autos preparados para expedição

07/07/2016, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2016, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2016, 08:20

Conclusos para despacho

18/04/2016, 12:15

Distribuído por sorteio

14/04/2016, 10:07

Despacho

•28/02/2024, 17:06

Despacho

•17/08/2022, 17:51

Despacho

•23/07/2021, 10:37

Despacho

•24/09/2018, 13:53

Despacho

•25/05/2016, 16:10