Procedimento Comum Cível 0815779-46.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.017,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Partes do Processo

KERLIN ROCHA ANTUNES

CPF

Autor

JOSE DAVALO

CPF

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVA DUARTE

CPF

Reu

LUIZ S. S. DUARTE-ME

CNPJ

Reu

NELI DIANA ROCHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

THIAGO ANTONIO BORCHERT

OAB/MS 16686·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

OAB/MS 11482·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

KERLIN ROCHA ANTUNES

CPF

Autor

JOSE DAVALO

CPF

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVA DUARTE

CPF

Reu

LUIZ S. S. DUARTE-ME

CNPJ

Reu

NELI DIANA ROCHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WALDINEIS FERNANDES AFONSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NELSON COENE

TESTEMUNHA_JUIZO

TALES MARTINS

TESTEMUNHA_JUIZO

NELSON BRUM

TESTEMUNHA_JUIZO

BRUNO SANCHEZ DE ALENCAR

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:53

Prazo em Curso

26/03/2026, 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 08:08

Prazo em Curso

02/02/2026, 12:40

Expedição de Carta.

02/02/2026, 12:38

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 14:47

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:36

Emissão da Relação

07/01/2026, 08:54

Autos preparados para expedição

07/01/2026, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 17:20

Outras Decisões

05/12/2025, 17:20

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:04

Todas as movimentações(141)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:53

Prazo em Curso

26/03/2026, 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 08:08

Documentos

Interlocutória

•05/12/2025, 17:20

Despacho

•09/12/2024, 15:46

Prazo em Curso

02/02/2026, 12:40

Expedição de Carta.

02/02/2026, 12:38

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 14:47

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:36

Emissão da Relação

07/01/2026, 08:54

Autos preparados para expedição

07/01/2026, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 17:20

Outras Decisões

05/12/2025, 17:20

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 21:45

Juntada de NULL

14/08/2025, 15:42

Juntada de Mandado

14/08/2025, 15:42

Prazo em Curso

31/07/2025, 14:18

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 10:20

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 09:42

Autos preparados para expedição

02/06/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 20:05

Prazo em Curso

14/05/2025, 05:52

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:43

Emissão da Relação

05/05/2025, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 11:58

Prazo em Curso

26/02/2025, 15:31

Prazo em Curso

13/02/2025, 13:36

Expedição de Carta.

13/02/2025, 13:35

Expedição em análise para assinatura

07/02/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Kerlin Rocha Antunes - Réu: Luiz S. S. Duarte-me, Luiz Sergio da Silva Duarte - Intimação - ADV: João Onofre Cardoso Acosta (OAB 11482/MS), Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS) Processo 0815779-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o réu Luiz Sérgio da Silva Duarte pessoalmente para que regularize sua representação processual, sob pena de ser desentranhada a contestação apresentada e considerado revel.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:42

Autos preparados para expedição

10/12/2024, 13:16

Emissão da Relação

10/12/2024, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 15:46

Informação do Sistema

08/10/2024, 14:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/10/2024, 14:00

Conclusos para decisão

22/08/2024, 06:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/08/2024, 20:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/08/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:03

Autos entregues em carga ao Defensor

10/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2024.

06/07/2024, 03:01

Prazo em Curso

02/07/2024, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 20:17

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:44

Emissão da Relação

10/06/2024, 20:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 15:26

Gratuidade da Justiça

10/06/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2024, 09:45

Conclusos para despacho

26/04/2024, 18:22

Juntada de Petição de Réplica

26/04/2024, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 02:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/04/2024, 18:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/04/2024, 18:14

Prazo em Curso

05/04/2024, 07:10

Prazo em Curso

05/04/2024, 07:10

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:40

Emissão da Relação

04/04/2024, 05:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 05:41

Autos entregues em carga ao Defensor

04/04/2024, 05:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 09:17

Conclusos para despacho

18/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de Réplica

18/12/2023, 09:56

Prazo em Curso

27/11/2023, 06:18

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 07:37

Emissão da Relação

24/11/2023, 05:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:53

Juntada de Petição de Contestação

22/11/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 09:50

Prazo em Curso

31/10/2023, 07:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/10/2023, 20:02

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

30/10/2023, 17:30

Juntada de NULL

17/10/2023, 18:01

Juntada de Mandado

17/10/2023, 18:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/09/2023, 07:29

Prazo em Curso

28/09/2023, 17:07

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 16:56

Expedição em análise para assinatura

27/09/2023, 08:49

Expedição em análise para assinatura

27/09/2023, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 16:12

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2023, 07:40

Emissão da Relação

22/09/2023, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2023, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2023, 07:06

Juntada de NULL

13/09/2023, 13:23

Juntada de Mandado

13/09/2023, 13:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/08/2023, 08:40

Prazo em Curso

28/08/2023, 18:02

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 18:01

Expedição de Carta.

28/08/2023, 18:00

Expedição de Carta.

28/08/2023, 18:00

Expedição em análise para assinatura

24/08/2023, 10:58

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2023, 10:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2023, 10:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2023, 10:27

Expedição em análise para assinatura

22/08/2023, 10:26

Emissão da Relação

22/08/2023, 10:06

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 14:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 05:00:00, 7ª Vara Cível.

21/08/2023, 14:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2023 02:54:57, 7ª Vara Cível.

21/08/2023, 14:54

Prazo em Curso

21/08/2023, 05:45

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 05:44

Autos preparados para expedição

05/07/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 10:46

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 07:38

Prazo em Curso

29/06/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 14:43

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/08/2023 03:20:00, 7ª Vara Cível.

29/06/2023, 14:43

Prazo em Curso

29/06/2023, 09:38

Emissão da Relação

29/06/2023, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2023, 15:43

Recebida petição inicial

18/05/2023, 15:43

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 11:21

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:39

Emissão da Relação

04/05/2023, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:48

Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/03/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 13:07

Interlocutória

•10/06/2024, 15:26

Despacho

•26/03/2024, 16:13

Despacho

•18/05/2023, 15:43

Despacho

•03/04/2023, 14:48