Procedimento Comum Cível 0800788-96.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.740,31

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 02:12

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 09:44

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 20:08

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 20:07

Emissão da Relação

02/03/2026, 20:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 11:23

Processo saneado

06/02/2026, 11:23

Conclusos para decisão

15/05/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 08:56

Prazo em Curso

27/03/2025, 08:33

Todas as movimentações(44)

Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 02:12

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 09:44

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:50

Documentos

Interlocutória

•06/02/2026, 11:23

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 14:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 20:08

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 20:07

Emissão da Relação

02/03/2026, 20:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 11:23

Processo saneado

06/02/2026, 11:23

Conclusos para decisão

15/05/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 08:56

Prazo em Curso

27/03/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 01:53

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 06:56

Emissão da Relação

17/03/2025, 06:48

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Palmeiras dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS) Processo 0800788-96.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:07

Emissão da Relação

04/02/2025, 14:49

Prazo em Curso

23/01/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Palmeiras dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS) Processo 0800788-96.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc. II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível. Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul. No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 3. Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 5. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:55

Expedição de Carta.

10/12/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:42

Emissão da Relação

10/12/2024, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 15:38

Recebida petição inicial

04/12/2024, 15:38

Conclusos para decisão

03/12/2024, 05:55

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 05:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/12/2024, 05:54

Informação do Sistema

29/11/2024, 16:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/11/2024, 16:12

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 15:20

Despacho

•04/12/2024, 15:38