Procedimento Comum Cível 0800806-20.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 34.552,12

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

RENAN VARELA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS (CRM 5330)

TERCEIRO

ANA LUCIA DA SILVA SCHIRMER

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI

OAB/MS 10752·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

13/05/2026, 11:23

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:03

Emissão da Relação

11/05/2026, 11:02

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 02:24

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:07

Expedição de Carta.

09/03/2026, 08:52

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 08:51

Prazo em Curso

04/02/2026, 15:50

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 15:29

Juntada de Ofício

04/02/2026, 15:29

Documento Digitalizado

19/01/2026, 16:20

Prazo em Curso

14/01/2026, 07:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2025.

11/11/2025, 09:04

Todas as movimentações(90)

Prazo em Curso

13/05/2026, 11:23

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:03

Emissão da Relação

11/05/2026, 11:02

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 15:43

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 08:51

Despacho

•07/05/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 02:24

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:07

Expedição de Carta.

09/03/2026, 08:52

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 08:51

Prazo em Curso

04/02/2026, 15:50

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 15:29

Juntada de Ofício

04/02/2026, 15:29

Documento Digitalizado

19/01/2026, 16:20

Prazo em Curso

14/01/2026, 07:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2025.

11/11/2025, 09:04

Juntada de Ofício

06/11/2025, 13:07

Prazo em Curso

23/10/2025, 17:27

Juntada de Ofício

23/10/2025, 17:26

Prazo em Curso

20/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 19:08

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:58

Emissão da Relação

22/09/2025, 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.

31/08/2025, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 18:37

Prazo em Curso

14/07/2025, 17:45

Documento Digitalizado

14/07/2025, 17:45

Prazo em Curso

30/06/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:05

Prazo em Curso

25/06/2025, 13:03

Juntada de Mandado

25/06/2025, 12:59

Juntada de NULL

25/06/2025, 12:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2025.

14/06/2025, 04:21

Prazo em Curso

02/06/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 03:13

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:08

Prazo em Curso

22/05/2025, 18:36

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 13:38

Expedição em análise para assinatura

22/05/2025, 13:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:29

Emissão da Relação

21/05/2025, 14:17

Prazo em Curso

20/05/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 01:50:00, Vara Única.

20/05/2025, 15:14

Prazo em Curso

15/05/2025, 16:11

Documento Digitalizado

15/05/2025, 16:06

Documento Digitalizado

09/05/2025, 18:20

Documento Digitalizado

09/05/2025, 18:20

Expedição de Carta.

08/05/2025, 13:18

Expedição de Carta.

08/05/2025, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 18:10

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2025.

01/05/2025, 04:16

Expedição em análise para assinatura

30/04/2025, 13:39

Prazo em Curso

23/04/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2025.

16/03/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 02:13

Prazo em Curso

10/03/2025, 06:02

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:55

Emissão da Relação

06/03/2025, 15:37

Autos preparados para expedição

06/03/2025, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 17:44

Conclusos para decisão

24/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 08:55

Prazo em Curso

24/01/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renan Varela - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie a parte autora a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), para juntar comprovante de residência em seu nome atualizado, e se em nome de terceiro, acompanhado de declaração do morador. Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS) Processo 0800806-20.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:21

Emissão da Relação

10/12/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 17:03

Emenda à Inicial

06/12/2024, 17:03

Conclusos para decisão

04/12/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 18:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/12/2024, 18:25

Informação do Sistema

04/12/2024, 16:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/12/2024, 16:09

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 15:05

Despacho

•28/02/2025, 17:44

Interlocutória

•06/12/2024, 17:03