Procedimento Comum Cível 0801279-12.2024.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.172,24

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

13/05/2026, 07:25

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:02

Emissão da Relação

11/05/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 14:56

Prazo em Curso

30/03/2026, 08:39

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 08:00

Emissão da Relação

26/03/2026, 09:12

Prazo em Curso

10/02/2026, 11:49

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:00

Registro de Sentença

03/02/2026, 13:59

Todas as movimentações(101)

Prazo em Curso

13/05/2026, 07:25

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:02

Emissão da Relação

11/05/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 14:56

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 13:59

Sentença

•03/12/2025, 17:52

Prazo em Curso

30/03/2026, 08:39

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 08:00

Emissão da Relação

26/03/2026, 09:12

Prazo em Curso

10/02/2026, 11:49

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:00

Registro de Sentença

03/02/2026, 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/02/2026, 13:59

Conclusos para despacho

14/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de Apelação

14/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/12/2025, 10:25

Prazo em Curso

10/12/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 06:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:52

Registro de Sentença

03/12/2025, 17:52

Julgado improcedente o pedido

03/12/2025, 17:52

Documento Digitalizado

03/12/2025, 17:00

Conclusos para despacho

12/11/2025, 15:24

Documento Digitalizado

12/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 17:11

Prazo em Curso

17/06/2025, 12:58

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:20

Emissão da Relação

12/06/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 13:45

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 10:25

Prazo em Curso

04/04/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 08:05

Emissão da Relação

02/04/2025, 16:31

Juntada de Petição de Contestação

10/03/2025, 20:10

Prazo em Curso

20/02/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:58

Emissão da Relação

18/02/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 02:01:32, Vara Única.

17/02/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:22

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 21:12

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 19:25

Emissão da Relação

13/02/2025, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:55

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 09:40

Prazo em Curso

06/02/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Audemir Soares de Souza - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - DESPACHO I. O art. 319, inciso VII, do CPC estabelece que a petição inicial deverá indicar a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação, sendo que ela não será realizada nas hipóteses constantes do art. 334, § 4º, incisos I e II (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual ou quando não se admitir a autocomposição). No caso dos autos, o autor manifestou desinteresse na realização da audiência, contudo, a ré ainda não se manifestou quanto ao seu interesse, o que torna obrigatória a realização da audiência de conciliação, com a indispensável presença das partes. Portanto, mantenho a designação da audiência de conciliação, todavia, autorizo a realização da audiência de forma híbrida (presencial/por videoconferência). II. Considerando as informações constantes nas fls. 72/73, Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Juliana Peneda Hasse (OAB 212272/SP) Processo 0801279-12.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para que apresente nos autos os orçamentos relativos à aquisição da prótese, com o objetivo de viabilizar o efetivo cumprimento da medida antecipada pela parte ré. Às providências. Rio Verde de Mato Grosso, datado e assinado digitalmente. Rafael Gustavo Mateucci Cassia Juiz de Direito (assinado por certificação digital)

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:06

Emissão da Relação

04/02/2025, 22:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:34

Conclusos para decisão

27/01/2025, 22:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2025, 10:39

Prazo em Curso

07/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2024, 11:55

Informação do Sistema

20/12/2024, 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2024, 11:50

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 09:40

Expedição de Carta.

13/12/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Audemir Soares de Souza - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação - ADV: Juliana Peneda Hasse (OAB 212272/SP) Processo 0801279-12.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, CONCEDO a tutela de urgência pleiteada, para determinar que a Requerida CASSEMS – Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de MS forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, a prótese prescrita pelo médico assistente do Requerente, conforme indicado nos autos, sob pena de multa diária de R$ 300 (trezentos reais), limitada inicialmente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ////////// AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 19/02/2025 Hora 15:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:19

Expedição em análise para assinatura

10/12/2024, 17:51

Prazo em Curso

10/12/2024, 17:49

Emissão da Relação

10/12/2024, 17:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2024, 17:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2024, 17:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2024, 17:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2024, 17:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/12/2024, 17:32

Prazo em Curso

06/12/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 14:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 03:00:00, Vara Única.

06/12/2024, 14:44

Prazo em Curso

05/12/2024, 13:10

Expedição de Carta.

03/12/2024, 17:51

Expedição em análise para assinatura

29/11/2024, 11:09

Prazo em Curso

29/11/2024, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 17:41

Não Concedida a Medida Liminar

27/11/2024, 17:41

Conclusos para decisão

25/11/2024, 17:19

Informação do Sistema

25/11/2024, 15:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/11/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 14:00

Despacho

•27/05/2025, 13:45

Despacho

•17/02/2025, 13:22

Decisão Monocrática Terminativa

•13/02/2025, 19:25

Despacho

•11/02/2025, 15:55

Despacho

•28/01/2025, 14:34

Interlocutória

•27/11/2024, 17:41