Procedimento Comum Cível 0803860-88.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 22.768,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

VALDEMIR DORNELES OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO AMIN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL AUGUSTO CESAR COSME FRANÇA BRUNSZWICK E REZENDE

OAB/MS 25234·CPF·Representa: Autor

PENÉLOPE SARA CAIXETA DEL PINO

OAB/MS 18401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros documentos

19/05/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 02:38

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2026, 15:00

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 06:12

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 05:33

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2026, 07:32

Emissão da Relação

04/05/2026, 06:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:10

Com Resolução do Mérito

29/04/2026, 16:10

Registro de Sentença

29/04/2026, 16:10

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 09:58

Conclusos para despacho

22/04/2026, 18:02

Prazo em Curso

03/03/2026, 10:23

Todas as movimentações(85)

Juntada de Outros documentos

19/05/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 02:38

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2026, 15:00

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 06:12

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 05:33

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 05:31

Sentença

•29/04/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2026, 07:32

Emissão da Relação

04/05/2026, 06:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:10

Com Resolução do Mérito

29/04/2026, 16:10

Registro de Sentença

29/04/2026, 16:10

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 09:58

Conclusos para despacho

22/04/2026, 18:02

Prazo em Curso

03/03/2026, 10:23

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:55

Autos preparados para expedição

02/01/2026, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:14

Conclusos para despacho

27/11/2025, 16:39

Autos preparados para expedição

14/11/2025, 17:58

Prazo em Curso

14/11/2025, 08:20

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 22:33

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 18:11

Autos preparados para expedição

22/09/2025, 14:05

Documento Digitalizado

22/09/2025, 14:05

Prazo em Curso

19/09/2025, 11:54

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 21:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.

07/08/2025, 10:46

Prazo em Curso

07/08/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:07

Expedição de Carta.

10/07/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 11:03

Autos preparados para expedição

10/07/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:38

Prazo em Curso

10/07/2025, 09:31

Autos preparados para expedição

01/07/2025, 14:22

Documento Digitalizado

01/07/2025, 14:20

Prazo em Curso

01/07/2025, 09:23

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:19

Emissão da Relação

26/06/2025, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:45

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 11:15

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:26

Emissão da Relação

18/06/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 05:55:36, 2ª Vara Cível.

03/06/2025, 17:55

Prazo em Curso

26/05/2025, 16:48

Prazo em Curso

11/02/2025, 13:08

Documento Digitalizado

07/02/2025, 18:48

Expedição de Carta.

06/02/2025, 16:52

Expedição em análise para assinatura

06/02/2025, 12:29

Prazo em Curso

06/02/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 02:04

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 21:00

Autos preparados para expedição

09/01/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 15:46

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Valdemir Dorneles Oliveira - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 58/59 ''Defiro a gratuidade processual requerida. Nos termos do artigo 129-A, § 1º,daLei8.213/91, determino a realização de perícia médica com a parte autora e, para tanto, nomeio perito do juízo o Dr. José Roberto Amin, CRM 250, RQE 4126, médico perito especialista pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, e-mail: [email protected], ficando designada a perícia para o dia 16 de maio de 2025, às 11:15 horas, no prédio do fórum local. No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária. Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder os quesitos elaborados pelas partes, bem como cumprir o disposto no artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/91. Intimação - ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0803860-88.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda o autor de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido, mantendo-se a conclusão da perícia administrativa. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, do CPC. Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias. Em seguida, venham-me conclusos os autos para a citação da parte ré ou para sentença, conforme o caso.''

12/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:22

Emissão da Relação

10/12/2024, 13:56

Autos preparados para expedição

09/12/2024, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 15:37

Recebida petição inicial

05/12/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:32

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2025 11:15:00, 2ª Vara Cível.

05/12/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 23:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/12/2024, 23:38

Informação do Sistema

04/12/2024, 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/12/2024, 17:09

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 16:35

Despacho

•01/12/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:03

Despacho

•25/06/2025, 14:45

Despacho

•05/12/2024, 15:37