Procedimento Comum Cível 0818418-08.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 413.200,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:14

Prazo em Curso

09/06/2025, 09:40

Prazo em Curso

09/05/2025, 16:01

Documento Digitalizado

09/05/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:57

Documento Digitalizado

09/05/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:27

Prazo em Curso

29/04/2025, 14:29

Prazo em Curso

26/03/2025, 16:46

Documento Digitalizado

26/03/2025, 16:45

Documento Digitalizado

26/03/2025, 16:38

Prazo em Curso

20/03/2025, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.

20/03/2025, 12:49

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:46

Todas as movimentações(214)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:14

Prazo em Curso

09/06/2025, 09:40

Prazo em Curso

09/05/2025, 16:01

Documento Digitalizado

09/05/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:57

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 17:55

Interlocutória

•11/12/2023, 14:06

Documento Digitalizado

09/05/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:27

Prazo em Curso

29/04/2025, 14:29

Prazo em Curso

26/03/2025, 16:46

Documento Digitalizado

26/03/2025, 16:45

Documento Digitalizado

26/03/2025, 16:38

Prazo em Curso

20/03/2025, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.

20/03/2025, 12:49

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:46

Emissão da Relação

10/03/2025, 09:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/02/2025, 14:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/02/2025, 14:58

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Vitor Manoel Santos Soares Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Fabio Gomes Perito: Thayana Marçal Schlotefeldt EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MORAIS E DANOS ESTÉTICOS - LAUDO PERICIAL - NÃO COMPROVADOS - CICATRIZ ÍNFIMA - INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - DANOS MATERIAIS E PENSÃO VITALÍCIA - NÃO DEVIDOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Não há comprovação da ocorrência de dano estético, haja vista que a perícia constatou o pouco comprometimento estético, sendo que a única cicatriz é uma incisão pequena e residual sem aspecto desagradável. Na hipótese, não houve demonstração nos autos: a) da renda média mensal antes do acidente; b) o período em que esteve incapacitado e, portanto, teria ocasionado o decréscimo na sua remuneração, o que impossibilita a constatação dos lucros cessantes. Recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0818418-08.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vitor Manoel Santos Soares Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Fabio Gomes Perito: Thayana Marçal Schlotefeldt Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0818418-08.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a):

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vitor Manoel Santos Soares Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Fabio Gomes Perito: Thayana Marçal Schlotefeldt Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0818418-08.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/01/2025, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/01/2025, 16:28

Prazo em Curso

07/01/2025, 16:27

Juntada de Petição de Apelação

07/01/2025, 16:19

Prazo em Curso

13/12/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vitor Manoel Santos Soares - Réu: Fabio Gomes - Pelo exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, e improcedentes os pedidos do autor. Por consequência, condeno o autor ao pagamento das custas e demais despesas processuais. Deixo de condenar ao pagamento de honorários pois o réu remanescente no polo passivo não constituiu patrono nos autos. Com o trânsito em julgado expeça-se o ROPV correspondente ao valor dos honorários periciais atualizados desde a data da proposta (f. 18/12/2023), nos termos da EC 113/2021, para que o Estado de Mato Grosso do Sul arque com os honorários periciais fixados nos autos, como determinado às f. 172/174. Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Gabriel de Freitas da Silva (OAB 21996/MS), Giovanna Lima de Souza (OAB 25214/MS) Processo 0818418-08.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:51

Emissão da Relação

10/12/2024, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:55

Julgado improcedente o pedido

04/12/2024, 17:55

Registro de Sentença

04/12/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 18:11

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 08:41

Prazo em Curso

23/05/2024, 12:58

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:56

Emissão da Relação

21/05/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 17:15

Prazo em Curso

03/05/2024, 10:34

Prazo em Curso

10/04/2024, 17:38

Juntada de Mandado

10/04/2024, 17:36

Juntada de NULL

10/04/2024, 17:36

Prazo em Curso

21/02/2024, 08:20

Prazo em Curso

20/02/2024, 16:16

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 15:48

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:36

Expedição em análise para assinatura

15/02/2024, 04:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2024, 07:30

Emissão da Relação

12/02/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2024, 11:30

Prazo em Curso

06/02/2024, 14:05

Prazo em Curso

02/02/2024, 15:39

Documento Digitalizado

02/02/2024, 15:38

Expedição de Carta.

02/02/2024, 14:32

Expedição em análise para assinatura

02/02/2024, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 13:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 16:40

Prazo em Curso

11/01/2024, 03:53

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:49

Emissão da Relação

09/01/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/01/2024, 08:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2023, 17:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/12/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 17:06

Prazo em Curso

13/12/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 11:16

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:46

Prazo em Curso

12/12/2023, 15:10

Documento Digitalizado

12/12/2023, 15:05

Expedição de Carta.

12/12/2023, 14:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:50

Emissão da Relação

12/12/2023, 07:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 07:15

Autos entregues em carga ao Defensor

12/12/2023, 07:14

Expedição em análise para assinatura

12/12/2023, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 14:07

Despacho Saneador

11/12/2023, 14:06

Conclusos para decisão

27/04/2023, 07:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 15:40

Prazo em Curso

20/04/2023, 07:54

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/04/2023, 17:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/04/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:23

Autos entregues em carga ao Defensor

13/04/2023, 14:23

Emissão da Relação

13/04/2023, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/01/2023, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 04:00

Conclusos para despacho

06/12/2022, 04:55

Juntada de Petição de Réplica

02/12/2022, 22:00

Prazo em Curso

09/11/2022, 05:24

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:37

Emissão da Relação

07/11/2022, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 15:51

Conclusos para despacho

03/10/2022, 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2022.

01/10/2022, 04:13

Prazo em Curso

22/09/2022, 11:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/09/2022, 17:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/09/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:59

Autos entregues em carga ao Defensor

15/09/2022, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 22:51

Juntada de NULL

09/09/2022, 16:08

Juntada de NULL

09/09/2022, 16:08

Juntada de Mandado

09/09/2022, 16:08

Prazo em Curso

01/09/2022, 13:36

Prazo em Curso

29/08/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 13:17

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 12:38

Expedição em análise para assinatura

25/08/2022, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 22:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 20:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 14:35

Prazo em Curso

24/06/2022, 10:37

Prazo em Curso

23/06/2022, 13:22

Expedição de Carta.

23/06/2022, 12:39

Expedição de Carta.

23/06/2022, 12:39

Expedição de Carta.

23/06/2022, 12:39

Expedição de Carta.

23/06/2022, 12:39

Expedição de Carta.

23/06/2022, 12:39

Expedição em análise para assinatura

23/06/2022, 11:40

Autos preparados para expedição

23/06/2022, 09:52

Prazo em Curso

22/06/2022, 14:39

Juntada de Informações

22/06/2022, 14:35

Juntada de Informações

22/06/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 14:35

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2022, 07:40

Emissão da Relação

20/06/2022, 07:36

Prazo em Curso

20/06/2022, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2022, 10:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2022, 10:55

Conclusos para decisão

27/04/2022, 20:15

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 20:14

Publicado ato_publicado em 26/04/2022.

26/04/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2022, 07:41

Emissão da Relação

26/04/2022, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2022, 14:51

Conclusos para despacho

26/01/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 02:48

Prazo em Curso

10/10/2021, 18:53

Publicado ato_publicado em 07/10/2021.

07/10/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2021, 07:39

Emissão da Relação

06/10/2021, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2021, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/10/2021, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 07:40

Conclusos para despacho

02/09/2021, 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:28

Prazo em Curso

17/08/2021, 08:14

Publicado ato_publicado em 16/08/2021.

16/08/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2021, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2021, 07:37

Emissão da Relação

16/08/2021, 07:25

Emissão da Relação

16/08/2021, 07:25

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:05

Conclusos para despacho

12/08/2021, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 17:55

Prazo em Curso

04/08/2021, 10:38

Publicado ato_publicado em 03/08/2021.

03/08/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2021, 07:40

Emissão da Relação

02/08/2021, 21:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2021, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2021, 08:25

Prazo em Curso

06/07/2021, 09:45

Publicado ato_publicado em 02/07/2021.

02/07/2021, 20:26

Prazo em Curso

02/07/2021, 16:55

Expedição de Carta.

02/07/2021, 14:57

Expedição de Carta.

02/07/2021, 14:57

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2021, 07:38

Publicado ato_publicado em 01/07/2021.

01/07/2021, 20:25

Expedição em análise para assinatura

01/07/2021, 19:42

Emissão da Relação

01/07/2021, 19:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/07/2021, 18:39

Prazo em Curso

01/07/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 15:08

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 14:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2021 05:20:00, 15ª Vara Cível.

01/07/2021, 14:56

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2021, 07:38

Emissão da Relação

30/06/2021, 19:11

Prazo em Curso

30/06/2021, 19:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 17:01

Conclusos para despacho

10/06/2021, 18:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/06/2021, 17:48

Informação do Sistema

07/06/2021, 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/06/2021, 17:11

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 11:35

Despacho

•11/04/2023, 15:11

Despacho

•04/11/2022, 15:51

Interlocutória

•14/06/2022, 10:55

Despacho

•25/04/2022, 14:51

Interlocutória

•05/10/2021, 18:33

Despacho

•13/08/2021, 14:05

Despacho

•28/06/2021, 17:01