Agravo em Recurso Especial 0001049-05.2015.8.12.0014 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0001049-05.2015.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/06/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563113/2025

18/06/2025, 21:31

Protocolizada Petição 563113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 21:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 09:50

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS LANZONI JUNIOR

16/06/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 412087/2025

12/05/2025, 09:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:39

Protocolizada Petição 412087/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2025

10/05/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/05/2025, 08:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 30/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563113/2025

Protocolizada Petição 563113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS LANZONI JUNIOR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 412087/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

Protocolizada Petição 412087/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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