Execução Fiscal 0259452-71.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2005

Valor da Causa

R$ 1.172,48

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2025.

10/11/2025, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2025.

02/10/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 16:24

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 09:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 08:20

Autos preparados para expedição

21/08/2025, 15:47

Emissão da Relação

21/08/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 15:56

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:35

Transitado em Julgado em data

25/07/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/07/2025, 13:42

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2025.

10/11/2025, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2025.

02/10/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:25

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 16:24

Despacho

•11/08/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 16:24

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 09:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 08:20

Autos preparados para expedição

21/08/2025, 15:47

Emissão da Relação

21/08/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 15:56

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:35

Transitado em Julgado em data

25/07/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/07/2025, 13:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/07/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelado: Comercial Guara Ltda -Me Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Repre. Legal: Allan Kardec de Brito Lima Repre. Legal: Martine Arruda Nogueira Lima (OAB: 9004/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0259452-71.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Des. Waldir Marques

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2025, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson Pires Ribeiro (OAB 9820/MS) Processo 0259452-71.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Comercial Guara Ltda -Me - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:22

Prazo em Curso

10/12/2024, 15:06

Emissão da Relação

10/12/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:42

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:11

Juntada de Petição de Apelação

30/10/2024, 10:36

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:48

Emissão da Relação

16/09/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 16:25

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 23:33

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 09:15

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 08:27

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 08:27

Emissão da Relação

05/09/2024, 07:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:09

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

03/09/2024, 15:09

Registro de Sentença

03/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/01/2023, 13:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 02:39

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 16:19

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 16:13

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 12:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2022.

02/10/2022, 02:22

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 01:32

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 12:49

Autos preparados para expedição

08/08/2022, 11:18

Autos preparados para expedição

08/08/2022, 11:12

Autos preparados para expedição

08/08/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2022, 09:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 01:29

Conclusos para decisão

19/07/2021, 12:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/07/2021, 11:59

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 11:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/07/2021, 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2021.

16/07/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 00:48

Publicado ato_publicado em 28/05/2021.

28/05/2021, 22:40

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 11:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2021, 08:31

Emissão da Relação

28/05/2021, 06:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2021, 07:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/05/2021, 07:27

Conclusos para decisão

05/10/2020, 16:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2020.

05/10/2020, 15:48

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 00:19

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 10:42

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 10:41

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/07/2020, 12:51

Autos preparados para expedição

02/10/2015, 12:11

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/10/2015, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2015, 17:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/06/2015, 14:25

Expedição de Outros documentos.

19/06/2015, 14:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/06/2015, 14:07

Juntada de Mandado

20/01/2011, 12:00

Mandado Emitido

24/03/2009, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

10/03/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2005, 12:00

Despacho

•07/11/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:19

Sentença

•03/09/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:49

Despacho

•31/07/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 11:26

Interlocutória

•23/05/2021, 07:27

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 10:41