Procedimento Comum Cível 0805817-67.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.308,42

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

KMA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MS 14063·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 16:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 08:07

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 17:09

Transitado em Julgado em #{data}

02/05/2023, 15:58

Recebidos os autos

18/04/2023, 13:32

Recebidos os autos

18/04/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: KMA Empreendimentos Ltda Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE VALOR C/C DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉ Acórdão - Apelação Cível nº 0805817-67.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2022, 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 08:13

Juntada de Petição de Contra-razões

27/07/2022, 18:30

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 16:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 08:07

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 07:45

Documentos

Interlocutória

•04/03/2021, 13:56

Despacho

•05/10/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 17:09

Transitado em Julgado em #{data}

02/05/2023, 15:58

Recebidos os autos

18/04/2023, 13:32

Recebidos os autos

18/04/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: KMA Empreendimentos Ltda Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE VALOR C/C DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉ Acórdão - Apelação Cível nº 0805817-67.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2022, 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 08:13

Juntada de Petição de Contra-razões

27/07/2022, 18:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:16

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2022.

05/07/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 07:38

Juntada de Petição de Apelação

01/07/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 12:04

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 17:54

Recebidos os autos

31/05/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 15:44

Julgado procedente o pedido

31/05/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 11:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/12/2021.

09/12/2021, 10:59

Juntada de Petição de Alegações finais

17/11/2021, 11:21

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2021.

22/10/2021, 20:28

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 14:11

Recebidos os autos

05/10/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 01:17

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 08:50

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2021.

24/06/2021, 20:23

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 07:37

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 21:40

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 07:12

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2021.

27/05/2021, 21:08

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 17:41

Juntada de Petição de Contestação

26/05/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 13:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/05/2021, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 09:53

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 17:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2021, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 22:16

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2021.

05/03/2021, 21:07

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 07:46

Expedição de Carta.

04/03/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 16:31

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2021 04:40:00, 12ª Vara Cível.

04/03/2021, 15:49

Recebidos os autos

04/03/2021, 13:56

Concedida a Medida Liminar

04/03/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 22:13

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 22:13

Conclusos para despacho

25/02/2021, 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

25/02/2021, 13:26

Realizado cálculo de custas

25/02/2021, 13:21

Realizado cálculo de custas

25/02/2021, 13:21

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 13:21

Sentença

•31/05/2022, 15:44