Procedimento Comum Cível 0801354-71.2024.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

INACIA ACOSTA RICALDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI

OAB/SP 425286·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 11:31

Conclusos para despacho

15/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 17:00

Juntada de NULL

17/03/2026, 15:18

Juntada de Mandado

17/03/2026, 15:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/03/2026, 17:43

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 13:44

Expedição em análise para assinatura

04/03/2026, 16:58

Autos preparados para expedição

04/03/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 20:57

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:59

Emissão da Relação

26/01/2026, 13:48

Todas as movimentações(48)

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 11:31

Conclusos para despacho

15/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 17:00

Juntada de NULL

17/03/2026, 15:18

Juntada de Mandado

17/03/2026, 15:18

Documentos

Interlocutória

•23/11/2025, 23:57

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 08:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/03/2026, 17:43

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 13:44

Expedição em análise para assinatura

04/03/2026, 16:58

Autos preparados para expedição

04/03/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 20:57

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:59

Emissão da Relação

26/01/2026, 13:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/12/2025, 15:00

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2026 03:00:00, 1ª Vara.

09/12/2025, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2025, 23:57

Decisão de Saneamento e Organização

23/11/2025, 23:57

Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 01:02

Prazo em Curso

20/01/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Inacia Acosta Ricaldes - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801354-71.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

16/01/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

12/01/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 00:39

Prazo em Curso

13/12/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Inacia Acosta Ricaldes - Intimação - ADV: José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801354-71.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM - MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias. Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial. Ainda, até o término do lapso temporal em comento deverá a autarquia colacionar aos autos as informações do litigante autor constantes no Cadastro Nacional de Informações do Segurado (CNIS). Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providências.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 09:49

Emissão da Relação

11/12/2024, 08:46

Expedição de Carta.

11/12/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 16:07

Outras Decisões

10/12/2024, 16:07

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2024, 16:23

Informação do Sistema

03/12/2024, 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/12/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 15:50

Interlocutória

•10/12/2024, 16:07