Procedimento Comum Cível 0801788-91.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 106.906,27

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

LEANDRO DE SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

AGUSTINHA MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

OSVALDO GOMES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ARNO ADOLFO WEGNER

OAB/MS 12714·CPF·Representa: Autor

MERIDIANE TIBULO WEGNER

OAB/MS 10627·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/04/2026, 07:08

Cobrança exaurida no GECOF

18/04/2026, 07:08

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:10

Expedição de Ofício.

30/03/2026, 14:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/03/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 14:54

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 10:36

Realizado cálculo de custas

24/11/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:34

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/11/2025, 10:33

Transitado em Julgado em data

24/11/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 04:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:30

Todas as movimentações(101)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/04/2026, 07:08

Cobrança exaurida no GECOF

18/04/2026, 07:08

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:10

Expedição de Ofício.

30/03/2026, 14:54

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 14:54

Sentença

•05/09/2025, 14:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/03/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 14:54

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 10:36

Realizado cálculo de custas

24/11/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:34

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/11/2025, 10:33

Transitado em Julgado em data

24/11/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 04:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:30

Prazo em Curso

12/09/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 16:34

Emissão da Relação

12/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 14:20

Registro de Sentença

05/09/2025, 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos

05/09/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 16:28

Autos preparados para expedição

23/04/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 10:49

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:51

Prazo em Curso

21/01/2025, 18:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/12/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leandro de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801788-91.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora. Condeno a parte demandante ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser suspensa sua exigibilidade, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Sem reexame necessário diante do artigo 496, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:32

Prazo em Curso

11/12/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 14:26

Emissão da Relação

11/12/2024, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:18

Julgado improcedente o pedido

03/12/2024, 10:18

Registro de Sentença

03/12/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 01:36

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:31

Emissão da Relação

11/06/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 18:37

Juntada de NULL

21/02/2024, 18:34

Juntada de Mandado

21/02/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:48

Prazo em Curso

21/02/2024, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2024 03:00:00, 2ª Vara.

19/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 06:30

Prazo em Curso

05/02/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 00:12

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:27

Emissão da Relação

14/11/2023, 14:26

Prazo em Curso

17/10/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 03:00:00, 2ª Vara.

17/10/2023, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de Contestação

05/10/2023, 10:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/09/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 01:18

Conclusos para despacho

30/08/2023, 18:37

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 20:06

Expedição de Carta.

25/08/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 18:29

Emissão da Relação

25/08/2023, 18:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/08/2023, 13:31

Autos preparados para expedição

27/07/2023, 16:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 04:20

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 18:53

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 04:00:00, 2ª Vara.

20/07/2023, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 14:43

Processo saneado

20/07/2023, 14:42

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/07/2023, 10:58

Informação do Sistema

04/07/2023, 08:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/07/2023, 08:01

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 07:50

Despacho

•23/04/2025, 10:49

Sentença

•03/12/2024, 10:18

Despacho

•03/06/2024, 18:34

Despacho

•17/10/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 18:29

Interlocutória

•20/07/2023, 14:43