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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA CRISTINA ALVARENGA

CPF

Autor

IRIO KOMATU

CPF

Reu

NILDA GRACIELA LOPES BENITEZ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

ADOLFO RICARDO MESSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS A PAIM QUADROS

OAB/MS 13857·CPF·Representa: Autor

PRISCILA TALYTA MARTINS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARIA CRISTINA ALVARENGA

CPF

Autor

IRIO KOMATU

CPF

Reu

NILDA GRACIELA LOPES BENITEZ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

ADOLFO RICARDO MESSA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

OFELIA ALVAREZ LOPEZ

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

GERONIMO MESSA

CPF

TERCEIRO

JOAO CARLOS RIBAS

TERCEIRO

ADOLFO RICARDO MESSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULA FERREIRA PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDEMAR KOHNS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:48

Expedição em análise para assinatura

27/11/2025, 11:24

Autos preparados para expedição

20/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 13:57

Prazo em Curso

03/10/2025, 09:29

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

01/10/2025, 18:47

Juntada de NULL

01/10/2025, 18:45

Juntada de Mandado

01/10/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 19:54

Todas as movimentações(145)

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:48

Expedição em análise para assinatura

27/11/2025, 11:24

Autos preparados para expedição

20/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 13:57

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 19:31

Interlocutória

•02/11/2024, 17:29

Prazo em Curso

03/10/2025, 09:29

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

01/10/2025, 18:47

Juntada de NULL

01/10/2025, 18:45

Juntada de Mandado

01/10/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 19:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:07

Prazo em Curso

22/09/2025, 20:01

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:45

Emissão da Relação

16/09/2025, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 10:28

Juntada de NULL

03/09/2025, 13:43

Juntada de Mandado

03/09/2025, 13:43

Prazo em Curso

22/08/2025, 17:28

Prazo em Curso

22/08/2025, 17:12

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 17:02

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 17:02

Expedição de Carta.

22/08/2025, 17:02

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:46

Expedição em análise para assinatura

06/08/2025, 09:10

Emissão da Relação

06/08/2025, 09:09

Autos preparados para expedição

14/07/2025, 21:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:31

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 00:48

Prazo em Curso

13/12/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Cristina Alvarenga - Intimação da decisão de fls. 103. A parte autora informa que o requerido é pessoa falecida (fl. 102). Desta forma, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 60 dias, a contar desta decisão, o que faço nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Carlos Alberto Paim Quadros (OAB 13857/MS) Processo 0800357-84.2017.8.12.0019 - Usucapião - Intime-se a procuradora da parte exequente para que promova a regular substituição processual, mediante a habilitação do espólio ou herdeiros, no prazo assinalado, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 313, §2°, I, CPC). Aguarde-se a provocação, ou o decurso do prazo. Em seguida, tornem conclusos.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:48

Emissão da Relação

11/12/2024, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/11/2024, 17:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/11/2024, 17:29

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2024.

15/06/2024, 02:21

Prazo em Curso

07/06/2024, 15:17

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:52

Emissão da Relação

05/06/2024, 18:50

Juntada de NULL

05/06/2024, 18:50

Prazo em Curso

04/04/2024, 18:12

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 18:06

Expedição em análise para assinatura

06/02/2024, 16:52

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 06:47

Juntada de NULL

01/12/2023, 17:50

Juntada de Mandado

01/12/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 02:23

Prazo em Curso

27/11/2023, 14:58

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2023, 17:31

Expedição em análise para assinatura

17/10/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 18:52

Autos preparados para expedição

27/07/2023, 14:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/07/2023, 14:12

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2023, 14:10

Conclusos para decisão

17/05/2023, 09:56

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.

15/05/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 07:42

Emissão da Relação

12/05/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 10:38

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:47

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2023.

18/02/2023, 02:14

Prazo em Curso

27/01/2023, 11:29

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 07:49

Emissão da Relação

25/01/2023, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2023, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2023, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2023, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2023, 11:50

Prazo em Curso

16/12/2022, 15:09

Expedição de Carta.

16/12/2022, 15:09

Expedição de Carta.

16/12/2022, 15:09

Expedição de Carta.

16/12/2022, 15:09

Expedição de Carta.

16/12/2022, 15:08

Expedição em análise para assinatura

15/12/2022, 17:21

Autos preparados para expedição

05/10/2022, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 16:43

Conclusos para despacho

26/07/2022, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2022.

23/07/2022, 18:45

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.

24/05/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2022, 07:41

Emissão da Relação

23/05/2022, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2021, 17:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 00:33

Prazo em Curso

29/07/2021, 08:00

Expedição de Carta.

29/07/2021, 07:59

Expedição em análise para assinatura

28/07/2021, 14:50

Autos preparados para expedição

18/05/2020, 03:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2020, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 17:29

Conclusos para despacho

24/06/2019, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 18:04

Prazo em Curso

14/05/2019, 07:16

Publicado ato_publicado em 13/05/2019.

13/05/2019, 22:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2019, 08:27

Emissão da Relação

10/05/2019, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2019, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2019, 18:29

Conclusos para decisão

21/11/2018, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2018, 12:09

Prazo em Curso

19/10/2018, 11:36

Publicado ato_publicado em 18/10/2018.

18/10/2018, 22:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2018, 10:20

Emissão da Relação

10/10/2018, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2018, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 19:51

Conclusos para despacho

06/03/2018, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2017, 13:53

Prazo em Curso

17/10/2017, 14:50

Publicado ato_publicado em 10/10/2017.

10/10/2017, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2017, 13:43

Emissão da Relação

10/10/2017, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2017, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2017, 18:36

Conclusos para decisão

10/03/2017, 16:01

Distribuído por sorteio

10/03/2017, 12:58

Despacho

•15/07/2023, 14:11

Despacho

•24/04/2023, 15:47

Despacho

•30/09/2022, 18:46

Despacho

•14/05/2020, 18:53

Despacho

•31/03/2019, 18:29

Despacho

•07/05/2018, 19:51

Despacho

•16/06/2017, 18:36