Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/10/2025, 17:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/10/2025, 17:10
Documentos
Sentença
•28/05/2025, 11:49
Ato Ordinatório
•16/12/2024, 07:37
Emissão da Relação
18/12/2025, 14:36
Expedição de Certidão.
18/12/2025, 14:36
Expedição de Outros documentos.
18/12/2025, 14:36
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/12/2025, 14:36
Transitado em Julgado em data
18/12/2025, 13:00
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/12/2025, 12:51
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/12/2025, 12:51
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 17:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/10/2025, 17:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/10/2025, 17:10
Prazo em Curso
29/09/2025, 16:34
Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2025, 11:26
Prazo em Curso
15/09/2025, 10:50
Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025, 16:29
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 15:52
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 15:52
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/08/2025, 15:52
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 15:51
Juntada de Petição de Apelação
22/07/2025, 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 12:56
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025, 10:00
Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025, 09:32
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 08:38
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 08:37
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/06/2025, 08:37
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 08:33
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 08:31
Emissão da Relação
27/06/2025, 08:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/05/2025, 11:49
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 11:49
Registro de Sentença
28/05/2025, 11:49
Julgado improcedente o pedido
28/05/2025, 11:49
Conclusos para decisão
15/04/2025, 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025, 18:10
Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025, 05:35
Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025, 07:57
Emissão da Relação
19/03/2025, 09:08
Juntada de Petição de Contestação
06/03/2025, 13:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.
27/02/2025, 02:57
Prazo em Curso
17/02/2025, 10:14
Juntada de Petição de Contestação
22/01/2025, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 21:55
Informação do Sistema
17/12/2024, 08:11
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 09:02
Expedição de Carta.
16/12/2024, 07:38
Ato ordinatório praticado
16/12/2024, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Angela Adélia Dresch (OAB 18907/MS), Rafaella Venitez Fagundes de Queiroz (OAB 27911/MS) Processo 0801272-62.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sônia Maria Teixeira - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Bonito - Portanto, indefiro o pleito antecipatório formulado nos autos. Considerando que a Fazenda Pública, em princípio, não pode transigir, salvo mediante expressa autorização, deixo de marcar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do art. 334, §4º, II do CPC. Citem-se os réus para, querendo, apresentar contestação, por petição no prazo legal de 30 dias úteis. Com as respostas, ao requerente para manifestação em 15 (quinze) dias. Após, tornem-me conclusos na fila de medidas urgentes para análise e ulteriores deliberações. Em tempo, defiro a benesse da justiça gratuita em favor da parte autora. Às diligências e providências necessárias.
13/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024, 20:57
Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024, 07:56
Expedição de Certidão.
11/12/2024, 11:07
Expedição de Carta.
11/12/2024, 09:39
Expedição de Outros documentos.
11/12/2024, 09:39
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/12/2024, 09:39
Emissão da Relação
11/12/2024, 09:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/12/2024, 20:00
Tutela Provisória
06/12/2024, 20:00
Conclusos para decisão
05/12/2024, 16:28
Recebidos os Autos do NAT
05/12/2024, 11:31
Juntada de Outros documentos
05/12/2024, 11:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/12/2024, 18:51
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024, 18:51
Conclusos para decisão
04/12/2024, 16:16
Retificação de Classe Processual
04/12/2024, 16:15
Informação do Sistema
04/12/2024, 16:06
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação