Execução Fiscal 0000579-91.2004.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2004

Valor da Causa

R$ 22.760,13

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

SERGIO MARQUES DE OLIVEIRA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA DE CARVALHO PAGNONCELLI BACHEGA

OAB/MS 9007·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:05

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 05:58

Juntada de Outros documentos

26/12/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sergio Marques de Oliveira ME - réu-revel Processo 0000579-91.2004.8.12.0035 - Execução Fiscal - Reqdo: Sergio Marques de Oliveira ME - Diante do exposto, com base no art. 156 do CTN e art. 1 da Portaria Conjunta nº 5/2024, julgo extinta a presente execução fiscal. Sem custas e honorários por expressa previsão legal. Levante-se eventual penhora realizada nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 07:26

Emissão da Relação

12/12/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2024, 07:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 17:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/12/2024, 15:14

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:05

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 05:58

Juntada de Outros documentos

26/12/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:37

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 08:19

Sentença

•11/12/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sergio Marques de Oliveira ME - réu-revel Processo 0000579-91.2004.8.12.0035 - Execução Fiscal - Reqdo: Sergio Marques de Oliveira ME - Diante do exposto, com base no art. 156 do CTN e art. 1 da Portaria Conjunta nº 5/2024, julgo extinta a presente execução fiscal. Sem custas e honorários por expressa previsão legal. Levante-se eventual penhora realizada nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 07:26

Emissão da Relação

12/12/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2024, 07:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 17:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/12/2024, 15:14

Arquivado Provisoriamente

20/01/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 10:31

Recebidos os Autos da Proc. da União

20/09/2019, 09:26

Autos entregues em carga ao Procurador da União

05/08/2019, 15:34

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

29/04/2008, 12:00

Arquivo Provisório

29/04/2008, 12:00

Despacho Proferido

16/04/2008, 12:00

Conclusos

01/04/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/03/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

24/03/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

19/02/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

16/02/2008, 12:00

Conclusos

11/02/2008, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

08/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

26/01/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

26/01/2007, 12:00

Arquivo Provisório

26/01/2007, 12:00

Conclusos

08/01/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

14/12/2006, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

01/11/2006, 12:00

Expedição de NULL.

28/09/2006, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

28/09/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

28/09/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

31/08/2006, 12:00

Processo Suspenso

31/08/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

30/08/2006, 12:00

Despacho Proferido

30/08/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

14/08/2006, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

22/06/2006, 12:00

Juntada de NULL

26/05/2006, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

06/04/2006, 12:00

Mandado Emitido

23/03/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

13/02/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

10/02/2006, 12:00

Despacho Proferido

10/02/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

25/11/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

23/11/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

22/11/2005, 12:00

Despacho Proferido

22/11/2005, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

07/11/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

12/04/2005, 12:00

Juntada de NULL

05/04/2005, 12:00

Aguardando Juntada de AR

23/03/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

16/02/2005, 12:00

Despacho Proferido

16/02/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

14/02/2005, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

15/12/2004, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

19/11/2004, 12:00

Aguardando Juntada de AR

28/10/2004, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

19/10/2004, 12:00

Juntada de NULL

21/09/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/05/2004, 12:00