Execução Fiscal 0000532-25.2001.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2001

Valor da Causa

R$ 965.907,77

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

MANOEL REGINALDO JORGE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA DE CARVALHO PAGNONCELLI BACHEGA

OAB/MS 9007·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:05

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 05:58

Juntada de Outros documentos

27/12/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manoel Reginaldo Jorge Pereira - réu-revel Processo 0000532-25.2001.8.12.0035 - Execução Fiscal - Exectdo: Manoel Reginaldo Jorge Pereira - Diante do exposto, com base no art. 156 do CTN e art. 1 da Portaria Conjunta nº 5/2024, julgo extinta a presente execução fiscal. Sem custas e honorários por expressa previsão legal. Levante-se eventual penhora realizada nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 07:26

Emissão da Relação

12/12/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2024, 07:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 17:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/12/2024, 15:13

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:05

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 05:58

Juntada de Outros documentos

27/12/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:37

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 08:20

Sentença

•11/12/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manoel Reginaldo Jorge Pereira - réu-revel Processo 0000532-25.2001.8.12.0035 - Execução Fiscal - Exectdo: Manoel Reginaldo Jorge Pereira - Diante do exposto, com base no art. 156 do CTN e art. 1 da Portaria Conjunta nº 5/2024, julgo extinta a presente execução fiscal. Sem custas e honorários por expressa previsão legal. Levante-se eventual penhora realizada nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 07:26

Emissão da Relação

12/12/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2024, 07:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 17:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/12/2024, 15:13

Arquivado Provisoriamente

20/01/2021, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 10:22

Recebidos os Autos da Proc. da União

20/09/2019, 09:26

Autos entregues em carga ao Procurador da União

05/08/2019, 15:34

Despacho Proferido

16/03/2012, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

16/03/2012, 12:00

Arquivo Provisório

16/03/2012, 12:00

Conclusos para Despacho

14/02/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/02/2012, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

20/01/2012, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

15/12/2011, 12:00

Juntada de NULL

21/10/2011, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

21/10/2011, 12:00

Juntada de NULL

20/09/2011, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

20/09/2011, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

01/09/2011, 12:00

Juntada de NULL

25/07/2011, 12:00

Expedição de Documento Realizada

25/07/2011, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

27/05/2011, 12:00

Aguardando em Cartório - Rem. a Central de Mandado

18/05/2011, 12:00

Mandado Emitido

17/05/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

11/04/2011, 12:00

Despacho Proferido

08/04/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

14/03/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/02/2011, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

11/02/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

09/12/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

22/11/2010, 12:00

Despacho Proferido

17/11/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

17/11/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

17/11/2010, 12:00

Decisão Proferida

10/11/2010, 12:00

Juntada de NULL

04/10/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

04/10/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

30/09/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

17/09/2010, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

27/08/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

27/08/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

13/11/2009, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

13/11/2009, 12:00

Arquivo Provisório

13/11/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

06/10/2009, 12:00

Arquivo Provisório

14/07/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

07/07/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

06/07/2009, 12:00

Despacho Proferido

06/07/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/06/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

18/05/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

14/04/2009, 12:00

Processo Suspenso Reativado

09/03/2009, 12:00

Expedição de NULL.

09/03/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

09/03/2009, 12:00

Processo Suspenso Reativado

21/02/2008, 12:00

Arquivo Provisório

21/02/2008, 12:00

Arquivo Provisório

15/02/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

14/02/2007, 12:00

Despacho Proferido

13/02/2007, 12:00

Conclusos

12/02/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/02/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

07/02/2007, 12:00

Expedição de NULL.

27/11/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

27/11/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

27/11/2006, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

27/11/2006, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

03/10/2006, 12:00

Edital Expedido - Aguardando Assinar

20/09/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

31/08/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

30/08/2006, 12:00

Despacho Proferido

30/08/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

08/08/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

04/05/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

04/05/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

17/04/2006, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

28/03/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2006, 12:00

Processo Devolvido

23/03/2006, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

23/03/2006, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

14/02/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

13/02/2006, 12:00

Despacho Proferido

10/02/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

10/02/2006, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

07/02/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2006, 12:00

Juntada de NULL

19/01/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

16/12/2005, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

06/12/2005, 12:00

Expedição de NULL.

27/06/2005, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

27/06/2005, 12:00

Aguardando em Cartório - Vista ao Promotor Público

17/05/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/08/2001, 12:00