Execução Fiscal 0001051-97.2001.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2008

Valor da Causa

R$ 8.008,34

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

NATIVA - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MANDIOCA E MILHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO REIS DE ALMEIDA

OAB/MS 4701·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:05

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 05:59

Juntada de Outros documentos

03/01/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nativa - Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Mandioca e Milho Ltda - réu-revel Processo 0001051-97.2001.8.12.0035 - Execução Fiscal - Exectdo: Nativa - Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Mandioca e Milho Ltda - Diante do exposto, com base no art. 156 do CTN e art. 1 da Portaria Conjunta nº 5/2024, julgo extinta a presente execução fiscal. Sem custas e honorários por expressa previsão legal. Levante-se eventual penhora realizada nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 07:26

Emissão da Relação

12/12/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 07:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2024, 07:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 17:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/12/2024, 15:17

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:05

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 05:59

Juntada de Outros documentos

03/01/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:38

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 08:21

Sentença

•11/12/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nativa - Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Mandioca e Milho Ltda - réu-revel Processo 0001051-97.2001.8.12.0035 - Execução Fiscal - Exectdo: Nativa - Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Mandioca e Milho Ltda - Diante do exposto, com base no art. 156 do CTN e art. 1 da Portaria Conjunta nº 5/2024, julgo extinta a presente execução fiscal. Sem custas e honorários por expressa previsão legal. Levante-se eventual penhora realizada nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 07:26

Emissão da Relação

12/12/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 07:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2024, 07:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 17:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/12/2024, 15:17

Arquivado Provisoriamente

20/01/2021, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 13:36

Recebidos os Autos da Proc. da União

20/09/2019, 09:26

Autos entregues em carga ao Procurador da União

05/08/2019, 15:34

Arquivo Provisório

22/01/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/11/2008, 12:00