Execução Fiscal 0100016-08.2004.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2004

Valor da Causa

R$ 8.286,55

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

LEDESMA & ARAUJO LTDA

CNPJ

Reu

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CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:05

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 05:57

Juntada de Outros documentos

03/01/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ledesma & Araujo Ltda - réu-revel Processo 0100016-08.2004.8.12.0035 - Execução Fiscal - Reqdo: Ledesma & Araujo Ltda - Diante do exposto, com base no art. 156 do CTN e art. 1 da Portaria Conjunta nº 5/2024, julgo extinta a presente execução fiscal. Sem custas e honorários por expressa previsão legal. Levante-se eventual penhora realizada nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:01

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 07:26

Emissão da Relação

12/12/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 07:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2024, 07:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 17:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/12/2024, 15:19

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:05

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 05:57

Juntada de Outros documentos

03/01/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:36

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 08:18

Sentença

•11/12/2024, 17:09

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ledesma & Araujo Ltda - réu-revel Processo 0100016-08.2004.8.12.0035 - Execução Fiscal - Reqdo: Ledesma & Araujo Ltda - Diante do exposto, com base no art. 156 do CTN e art. 1 da Portaria Conjunta nº 5/2024, julgo extinta a presente execução fiscal. Sem custas e honorários por expressa previsão legal. Levante-se eventual penhora realizada nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:01

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 07:26

Emissão da Relação

12/12/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 07:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2024, 07:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 17:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/12/2024, 15:19

Arquivado Provisoriamente

20/01/2021, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 09:36

Recebidos os Autos da Proc. da União

20/09/2019, 09:26

Autos entregues em carga ao Procurador da União

05/08/2019, 15:34

Arquivo Provisório

09/04/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

31/08/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

30/08/2006, 12:00

Despacho Proferido

30/08/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

08/08/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

04/05/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

04/05/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

17/04/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

27/03/2006, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

24/02/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

20/02/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

17/02/2006, 12:00

Despacho Proferido

17/02/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2006, 12:00

Juntada de NULL

08/02/2006, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

08/02/2006, 12:00

Aguardando Juntada de AR

24/01/2006, 12:00

Expedição de NULL.

10/01/2006, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

10/01/2006, 12:00

Processo Suspenso

14/04/2005, 12:00

Juntada de NULL

30/03/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

18/03/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

16/02/2005, 12:00

Despacho Proferido

16/02/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

14/02/2005, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

15/12/2004, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

19/11/2004, 12:00

Juntada de NULL

11/11/2004, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

29/10/2004, 12:00

Aguardando Juntada de AR

28/10/2004, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

30/09/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

04/08/2004, 12:00

Despacho Proferido

04/08/2004, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

04/08/2004, 12:00

Conclusos para Despacho

03/08/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/07/2004, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

29/07/2004, 12:00