Execução Fiscal 0100561-78.2004.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2004

Valor da Causa

R$ 11.414,79

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

JOCELI GRANDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA DE CARVALHO PAGNONCELLI BACHEGA

OAB/MS 9007·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:05

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 05:58

Juntada de Outros documentos

31/12/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joceli Grando - réu-revel Processo 0100561-78.2004.8.12.0035 - Execução Fiscal - Exectdo: Joceli Grando - Diante do exposto, com base no art. 156 do CTN e art. 1 da Portaria Conjunta nº 5/2024, julgo extinta a presente execução fiscal. Sem custas e honorários por expressa previsão legal. Levante-se eventual penhora realizada nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 07:26

Emissão da Relação

12/12/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 07:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2024, 07:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 17:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/12/2024, 15:20

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:05

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 05:58

Juntada de Outros documentos

31/12/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:37

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 08:20

Sentença

•11/12/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joceli Grando - réu-revel Processo 0100561-78.2004.8.12.0035 - Execução Fiscal - Exectdo: Joceli Grando - Diante do exposto, com base no art. 156 do CTN e art. 1 da Portaria Conjunta nº 5/2024, julgo extinta a presente execução fiscal. Sem custas e honorários por expressa previsão legal. Levante-se eventual penhora realizada nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 07:26

Emissão da Relação

12/12/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 07:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2024, 07:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 17:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/12/2024, 15:20

Arquivado Provisoriamente

20/01/2021, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 14:08

Recebidos os Autos da Proc. da União

20/09/2019, 09:26

Autos entregues em carga ao Procurador da União

05/08/2019, 15:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 07:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2015, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2015, 01:21

Arquivado Provisoriamente

28/07/2014, 16:48

Aguardando Decurso de Prazo

03/07/2012, 12:00

Processo Suspenso Reativado

17/06/2011, 12:00

Arquivo Provisório

17/06/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

01/06/2011, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

16/05/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

10/05/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

09/05/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

15/04/2011, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

01/04/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

30/03/2011, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

21/03/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2011.

16/03/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

08/02/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

25/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

17/12/2009, 12:00

Despacho Proferido

16/12/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

09/12/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

02/12/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

23/11/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

23/11/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

03/11/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

22/10/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

08/10/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

29/09/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

05/09/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

18/07/2008, 12:00

Suspenso em Cartório

18/07/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

16/06/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

06/06/2007, 12:00

Conclusos

04/06/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

01/06/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

21/05/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

04/10/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

03/10/2005, 12:00

Despacho Proferido

03/10/2005, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

23/09/2005, 12:00

Arquivo Provisório

23/09/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

26/08/2005, 12:00

Despacho Proferido

24/08/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

05/08/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

30/06/2005, 12:00

Juntada de NULL

29/06/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

23/06/2005, 12:00

Juntada de NULL

15/06/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

09/05/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

27/04/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

20/04/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

18/03/2005, 12:00

Aguardando Juntada de AR

03/03/2005, 12:00

Juntada de NULL

23/02/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

03/02/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

13/01/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

13/01/2005, 12:00

Mandado Emitido

13/01/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/12/2004, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/12/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

22/12/2004, 12:00