Procedimento Comum Cível 0800009-89.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

JORDELINO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA PAES FERNANDES

OAB/MS 26869·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 17:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/03/2026, 17:45

Emissão da Relação

31/03/2026, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:24

Registro de Sentença

13/03/2026, 09:24

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2026, 13:28

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 01:30

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:59

Todas as movimentações(57)

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 17:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/03/2026, 17:45

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 09:24

Interlocutória

•10/12/2024, 18:33

Emissão da Relação

31/03/2026, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:24

Registro de Sentença

13/03/2026, 09:24

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2026, 13:28

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 01:30

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 07:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/06/2025, 07:36

Emissão da Relação

02/06/2025, 07:35

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2025, 22:45

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:02

Emissão da Relação

24/03/2025, 16:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/03/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Jordelino Gomes de Oliveira - Intimação - ADV: Luana Paes Fernandes (OAB 26869/MS) Processo 0800009-89.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. Cumpra-se.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 14:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/12/2024, 14:03

Emissão da Relação

11/12/2024, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 18:33

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

10/12/2024, 18:33

Conclusos para decisão

23/08/2024, 10:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/04/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de Contestação

08/02/2024, 11:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/02/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 10:17

Expedição de Carta.

31/01/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/01/2024, 08:53

Prazo em Curso

31/01/2024, 08:53

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:51

Emissão da Relação

29/01/2024, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 17:41

Tutela Provisória

29/01/2024, 17:41

Conclusos para decisão

10/01/2024, 13:43

Conclusos para despacho

10/01/2024, 12:18

Redistribuição de Processo - Saída

09/01/2024, 22:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/01/2024, 22:14

Informação do Sistema

07/01/2024, 10:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2024, 10:28

Distribuído por sorteio

07/01/2024, 09:16

Interlocutória

•29/01/2024, 17:41