Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800627-44.2023.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 7.939,02

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

KELLY CRISTINA LOPES OLIVEIRA YADA GARCIA

CPF

Autor

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GABRIEL YADA GARCIA

OAB/MS 28353·CPF·Representa: Autor

JOÃO GOMES NETO

OAB/MS 28354·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

30/04/2026, 08:36

Prazo em Curso

28/04/2026, 14:25

Documento Digitalizado

28/04/2026, 14:25

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:12

Prazo em Curso

16/04/2026, 14:02

Documento Digitalizado

16/04/2026, 14:02

Prazo em Curso

16/04/2026, 13:44

Documento Digitalizado

15/04/2026, 13:24

Documento Digitalizado

15/04/2026, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 18:22

Expedição em análise para assinatura

13/04/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 09:35

Prazo em Curso

24/03/2026, 12:16

Todas as movimentações(104)

Prazo em Curso

30/04/2026, 08:36

Prazo em Curso

28/04/2026, 14:25

Documento Digitalizado

28/04/2026, 14:25

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:12

Prazo em Curso

16/04/2026, 14:02

Documentos

Interlocutória

•26/05/2025, 17:13

Despacho

•04/10/2024, 15:10

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16/04/2026, 14:02

Prazo em Curso

16/04/2026, 13:44

Documento Digitalizado

15/04/2026, 13:24

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15/04/2026, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 18:22

Expedição em análise para assinatura

13/04/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 09:35

Prazo em Curso

24/03/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/03/2026, 12:15

Documento Digitalizado

24/03/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 14:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 02:58

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 08:02

Prazo em Curso

26/09/2025, 14:33

Emissão da Relação

26/09/2025, 14:33

Prazo em Curso

04/08/2025, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.

04/08/2025, 18:47

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/06/2025, 15:32

Emissão da Relação

02/06/2025, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 17:13

Homologado cálculo

26/05/2025, 17:13

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 14:50

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 08:05

Emissão da Relação

17/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/02/2025, 09:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriel Yada Garcia (OAB 28353/MS), João Gomes Neto (OAB 28354/MS) Processo 0800627-44.2023.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kelly Cristina Lopes Oliveira Yada Garcia - Recebo o cumprimento de sentença apresentado às fl. 307/308. Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 102 do CNCGJ). Intime-se o requerido, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC. Em seguida, em não havendo manifestação ou havendo concordância com os cálculos do autor, expeça-se a respectiva requisição de pagamento de pequeno valor ou precatório, dependendo do valor (art. 535, §3°, II, CPC). Caso haja impugnação, intime-se o exequente para manifestação, em 10 dias, retornando conclusos para deliberação na fila de despachos. Isento de custas, conforme dispõe o art. 45, do Provimento nº 64, de 15 de agosto de 2011, da Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/12/2024, 15:44

Emissão da Relação

11/12/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/12/2024, 15:44

Evolução da Classe Processual

11/12/2024, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:10

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:35

Processo Reativado

26/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/08/2024, 17:50

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 13:48

Transitado em Julgado em data

22/07/2024, 13:47

Prazo em Curso

14/06/2024, 15:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/06/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 01:09

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 18:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/04/2024, 18:20

Emissão da Relação

25/04/2024, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 15:41

Julgado procedente o pedido

05/04/2024, 15:41

Registro de Sentença

05/04/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 12:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/03/2024, 12:35

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:02

Emissão da Relação

11/03/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 17:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/03/2024, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:04

Conclusos para decisão

17/01/2024, 15:09

Juntada de Petição de Réplica

06/12/2023, 17:05

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:53

Emissão da Relação

10/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de Contestação

03/10/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 18:23

Expedição de Carta.

31/08/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 17:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/08/2023, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 15:16

Conclusos para despacho

13/07/2023, 15:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/07/2023, 07:10

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/07/2023, 07:07

Informação do Sistema

29/06/2023, 16:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/06/2023, 16:16

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 15:00

Sentença

•05/04/2024, 15:41

Despacho

•22/01/2024, 15:04

Despacho

•17/07/2023, 15:16