Execução Fiscal 0001421-95.2009.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2009

Valor da Causa

R$ 357.121,80

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

AGNALDO VALOIS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO REIS DE ALMEIDA

OAB/MS 4701·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:05

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 05:59

Juntada de Outros documentos

27/12/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Agnaldo Valois dos Santos - réu-revel Processo 0001421-95.2009.8.12.0035 - Execução Fiscal - Exectdo: Agnaldo Valois dos Santos - Diante do exposto, com base no art. 156 do CTN e art. 1 da Portaria Conjunta nº 5/2024, julgo extinta a presente execução fiscal. Sem custas e honorários por expressa previsão legal. Levante-se eventual penhora realizada nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 07:26

Emissão da Relação

12/12/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 07:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2024, 07:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 17:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/12/2024, 15:18

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:05

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 05:59

Juntada de Outros documentos

27/12/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:38

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 08:21

Sentença

•11/12/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Agnaldo Valois dos Santos - réu-revel Processo 0001421-95.2009.8.12.0035 - Execução Fiscal - Exectdo: Agnaldo Valois dos Santos - Diante do exposto, com base no art. 156 do CTN e art. 1 da Portaria Conjunta nº 5/2024, julgo extinta a presente execução fiscal. Sem custas e honorários por expressa previsão legal. Levante-se eventual penhora realizada nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 07:26

Emissão da Relação

12/12/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 07:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2024, 07:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 17:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/12/2024, 15:18

Arquivado Provisoriamente

20/01/2021, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 13:23

Recebidos os Autos da Proc. da União

20/09/2019, 09:26

Autos entregues em carga ao Procurador da União

05/08/2019, 15:34

Arquivado Provisoriamente

21/05/2014, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2014, 13:18

Recebidos os Autos da Proc. da União

13/05/2014, 16:18

Autos entregues em carga ao Procurador da União

25/03/2014, 08:33

Arquivado Provisoriamente

18/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2013, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/07/2013, 12:00

Conclusos para Despacho

01/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/09/2012, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

03/09/2012, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

21/08/2012, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

21/08/2012, 12:00

Arquivo Provisório

10/08/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

09/08/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

08/08/2011, 12:00

Despacho Proferido

08/08/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

19/07/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/07/2011, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

20/06/2011, 12:00

Expedição de NULL.

20/06/2011, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

20/06/2011, 12:00

Despacho Proferido

31/05/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

31/05/2010, 12:00

Arquivo Provisório

31/05/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

27/05/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

20/05/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

06/05/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

27/04/2010, 12:00

Despacho Proferido

26/04/2010, 12:00

Decisão Proferida

20/04/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

22/02/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

09/02/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

18/01/2010, 12:00

Juntada de NULL

14/12/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

10/11/2009, 12:00

Mandado Emitido

23/10/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

22/10/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

16/10/2009, 12:00

Despacho Proferido

16/10/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2009, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2009, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

15/10/2009, 12:00