Procedimento Comum Cível 0802560-88.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 382.834,11

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

ASSIS MARQUES PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO ROSSETTI CLETO

OAB/SP 285612·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 09:59

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 19:02

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:07

Transitado em Julgado em data

26/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:50

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2025, 17:48

Registro de Sentença

14/09/2025, 17:48

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 09:59

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 19:02

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 19:02

Sentença

•14/09/2025, 17:48

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:07

Transitado em Julgado em data

26/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:50

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2025, 17:48

Registro de Sentença

14/09/2025, 17:48

Perda do objeto

14/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão

18/08/2025, 06:54

Juntada de Petição de Réplica

15/08/2025, 14:16

Prazo em Curso

25/07/2025, 11:28

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 15:45

Conclusos para decisão

23/07/2025, 07:09

Juntada de Petição de Contestação

22/07/2025, 17:18

Prazo em Curso

06/06/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:45

Expedição de Carta.

05/06/2025, 07:23

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 07:19

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 14:56

Proferida decisão interlocutória

10/04/2025, 14:56

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2025, 11:58

Recebida petição inicial

14/03/2025, 11:58

Conclusos para despacho

13/03/2025, 07:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/01/2025, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 18:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/01/2025, 09:18

Prazo em Curso

16/12/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Assis Marques Participações Ltda - Ação distribuída sem recolhimento de custas. Decorrendo 15 dias sem recolhimento, cancele-se a distribuição e remeta-se à fila de processos cancelados. Intimação - ADV: Diogo Rossetti Cleto (OAB 285612/SP) Processo 0802560-88.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 16:33

Decisão de Cancelamento da distribuição

11/12/2024, 16:33

Conclusos para decisão

11/12/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:44

Retificação de Classe Processual

11/12/2024, 13:42

Informação do Sistema

11/12/2024, 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/12/2024, 07:09

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 19:05

Despacho

•23/07/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 07:19

Interlocutória

•10/04/2025, 14:56

Despacho

•14/03/2025, 11:58

Interlocutória

•11/12/2024, 16:33