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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Partes do Processo

ELAINE GOEHL

CPF

Autor

WALMIRO SANTOS

CPF

Autor

JOSE MARCELINO

CPF

Reu

PEDRO PEDROSSIAN

CPF

Reu

MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO

OAB/MS 11903·CPF·Representa: Autor

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA

OAB/MS 11739·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

FERNANDO PERÓ CORREA PAES

OAB/MS 9651·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ELAINE GOEHL

CPF

Autor

WALMIRO SANTOS

CPF

Autor

JOSE MARCELINO

CPF

Reu

PEDRO PEDROSSIAN

CPF

Reu

MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

CPF

Reu

OSVALDO INACIO SIMOES

CPF

TERCEIRO

ALRENIR VARGAS DE ARAUJO

TERCEIRO

ESPOLIO DE PAULO ESTREPASSONI DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ESPOLIO DE JURACY BORGES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

OSVALDO CRUZ GONCALVES

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 19:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/01/2026, 16:47

Prazo em Curso

12/01/2026, 13:13

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:23

Autos entregues em carga ao Defensor

08/01/2026, 09:23

Emissão da Relação

08/01/2026, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 15:55

Juntada de Petição de Réplica

14/11/2025, 20:10

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2025.

30/09/2025, 03:00

Prazo em Curso

05/09/2025, 09:34

Todas as movimentações(233)

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 19:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/01/2026, 16:47

Prazo em Curso

12/01/2026, 13:13

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 08:10

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 15:55

Despacho

•27/05/2025, 16:09

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:23

Autos entregues em carga ao Defensor

08/01/2026, 09:23

Emissão da Relação

08/01/2026, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 15:55

Juntada de Petição de Réplica

14/11/2025, 20:10

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2025.

30/09/2025, 03:00

Prazo em Curso

05/09/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

04/09/2025, 07:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/07/2025, 17:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/07/2025, 17:02

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:09

Autos entregues em carga ao Defensor

25/06/2025, 14:09

Emissão da Relação

25/06/2025, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.

20/03/2025, 03:12

Conclusos para despacho

17/02/2025, 18:10

Prazo em Curso

17/02/2025, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 03:04

Prazo em Curso

16/12/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elaine Goehl - Intimação da parte requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da certidão de f. 205. Intimação - ADV: Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS), Túlio Cassiano Garcia Mourão (OAB 11903/MS) Processo 0800265-58.2020.8.12.0001 - Usucapião -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:50

Documento Digitalizado

12/12/2024, 03:02

Emissão da Relação

11/12/2024, 18:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.

07/12/2024, 03:04

Prazo em Curso

06/12/2024, 17:28

Prazo em Curso

06/12/2024, 17:27

Prazo em Curso

25/10/2024, 17:00

Juntada de NULL

25/10/2024, 16:48

Juntada de Mandado

25/10/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 14:40

Expedição em análise para assinatura

30/08/2024, 08:25

Autos preparados para expedição

31/07/2024, 07:04

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:06

Emissão da Relação

29/07/2024, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 14:39

Conclusos para despacho

17/04/2024, 15:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

17/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 07:05

Prazo em Curso

26/03/2024, 07:40

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:48

Emissão da Relação

22/03/2024, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 16:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 01:13

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2023.

29/11/2023, 02:57

Prazo em Curso

01/11/2023, 09:39

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:48

Emissão da Relação

31/10/2023, 07:27

Juntada de NULL

30/10/2023, 17:36

Prazo em Curso

28/09/2023, 13:11

Documento Digitalizado

03/08/2023, 15:53

Documento Digitalizado

03/08/2023, 15:53

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 15:38

Expedição em análise para assinatura

01/08/2023, 15:35

Prazo em Curso

31/07/2023, 15:30

Juntada de NULL

31/07/2023, 15:25

Juntada de NULL

31/07/2023, 15:25

Juntada de NULL

31/07/2023, 15:25

Juntada de Mandado

31/07/2023, 15:25

Juntada de NULL

31/07/2023, 15:25

Juntada de Mandado

31/07/2023, 15:24

Juntada de NULL

31/07/2023, 15:24

Juntada de Mandado

31/07/2023, 15:24

Prazo em Curso

15/03/2023, 16:55

Prazo em Curso

24/02/2023, 13:49

Documento Digitalizado

24/02/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:12

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 12:12

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 12:12

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 12:12

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 12:12

Expedição em análise para assinatura

16/02/2023, 21:22

Autos preparados para expedição

28/09/2022, 19:52

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.

26/09/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2022, 07:37

Emissão da Relação

23/09/2022, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:21

Conclusos para despacho

06/05/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 18:00

Prazo em Curso

05/04/2022, 18:43

Publicado ato_publicado em 31/03/2022.

31/03/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2022, 07:36

Emissão da Relação

30/03/2022, 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 09:40

Prazo em Curso

08/03/2022, 17:06

Prazo em Curso

16/02/2022, 12:31

Expedição de Carta.

16/02/2022, 12:31

Expedição em análise para assinatura

15/02/2022, 19:37

Autos preparados para expedição

25/11/2021, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2021.

25/11/2021, 01:14

Prazo em Curso

16/11/2021, 22:10

Publicado ato_publicado em 16/11/2021.

16/11/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2021, 07:35

Emissão da Relação

12/11/2021, 07:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:54

Prazo em Curso

13/10/2021, 13:21

Juntada de Outros documentos

13/10/2021, 13:21

Juntada de Outros documentos

13/10/2021, 13:21

Prazo em Curso

13/10/2021, 10:16

Publicado ato_publicado em 07/10/2021.

07/10/2021, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2021, 07:36

Emissão da Relação

06/10/2021, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 11:00

Conclusos para despacho

19/05/2021, 05:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2021, 21:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2021.

08/05/2021, 02:39

Prazo em Curso

30/04/2021, 12:40

Publicado ato_publicado em 29/04/2021.

29/04/2021, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2021, 08:04

Emissão da Relação

28/04/2021, 09:23

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 09:20

Juntada de NULL

27/04/2021, 16:04

Juntada de Mandado

27/04/2021, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 14:56

Prazo em Curso

09/04/2021, 14:18

Juntada de NULL

08/04/2021, 17:49

Juntada de Mandado

08/04/2021, 17:48

Juntada de NULL

05/04/2021, 17:17

Juntada de Mandado

05/04/2021, 17:16

Juntada de NULL

05/04/2021, 17:15

Juntada de Mandado

05/04/2021, 17:15

Juntada de NULL

05/04/2021, 17:13

Juntada de Mandado

05/04/2021, 17:12

Juntada de NULL

05/04/2021, 17:10

Juntada de Mandado

05/04/2021, 17:09

Prazo em Curso

17/03/2021, 19:51

Juntada de NULL

16/03/2021, 14:04

Juntada de Mandado

16/03/2021, 14:03

Prazo em Curso

29/01/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 16:12

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 16:51

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 16:51

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 16:51

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 16:51

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 16:50

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 16:50

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 16:50

Expedição em análise para assinatura

27/01/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2021, 12:17

Autos preparados para expedição

03/12/2020, 17:47

Autos preparados para expedição

30/11/2020, 21:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2020.

30/11/2020, 21:44

Autos preparados para expedição

18/11/2020, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 12:02

Prazo em Curso

28/10/2020, 13:07

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 09:32

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 09:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2020, 07:52

Emissão da Relação

26/10/2020, 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2020, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2020, 07:02

Prazo em Curso

29/09/2020, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 16:43

Documento Digitalizado

23/09/2020, 14:50

Documento Digitalizado

23/09/2020, 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2020, 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2020, 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2020, 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2020, 07:12

Documento Digitalizado

17/09/2020, 17:49

Documento Digitalizado

17/09/2020, 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2020, 07:18

Prazo em Curso

10/09/2020, 10:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/09/2020, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 10:58

Expedição de Certidão.

06/09/2020, 00:52

Expedição de Carta.

28/08/2020, 12:24

Expedição de Carta.

28/08/2020, 12:24

Expedição de Carta.

28/08/2020, 12:24

Expedição de Carta.

28/08/2020, 12:24

Expedição de Carta.

28/08/2020, 12:23

Expedição de Carta.

28/08/2020, 12:23

Expedição de Carta.

28/08/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 12:22

Expedição em análise para assinatura

27/08/2020, 20:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 20:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 20:26

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 20:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 20:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/08/2020, 20:22

Autos preparados para expedição

14/08/2020, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2020, 11:19

Prazo em Curso

11/08/2020, 12:41

Publicado ato_publicado em 11/08/2020.

11/08/2020, 00:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2020, 07:58

Emissão da Relação

05/08/2020, 10:20

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 10:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2020, 03:03

Publicado ato_publicado em 24/04/2020.

24/04/2020, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2020, 07:52

Emissão da Relação

23/04/2020, 17:33

Autos preparados para expedição

23/04/2020, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 14:57

Conclusos para despacho

03/04/2020, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 12:20

Prazo em Curso

02/03/2020, 12:59

Publicado ato_publicado em 28/02/2020.

28/02/2020, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2020, 07:57

Emissão da Relação

27/02/2020, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2020, 17:17

Despacho Saneador

21/02/2020, 17:17

Conclusos para despacho

28/01/2020, 12:22

Informação do Sistema

28/01/2020, 10:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/01/2020, 10:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/01/2020, 09:24

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 09:24

Despacho

•29/07/2024, 14:39

Despacho

•20/03/2024, 10:17

Despacho

•14/09/2022, 17:01

Despacho

•22/09/2021, 14:06

Despacho

•16/04/2020, 14:57

Interlocutória

•21/02/2020, 17:17