Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0831359-34.2014.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0831359-34.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

17/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 17:46

Prazo em Curso

21/08/2025, 17:59

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 09:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 08:14

Emissão da Relação

18/08/2025, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 17:11

Conclusos para despacho

04/02/2025, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB 14649/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0831359-34.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Eleane Ferreira - Exectda: OI S/A - Despacho de fl. 1395: Considerando a criação da Vara Especializada de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Resolução 303/2024, que adicionou a alínea "z-B" ao art. 2º da Resolução 221/1994 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, falece a competência a este juízo para processar e julgar o feito: Art. 2º Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) Z-B) ao da Vara de Cumprimento de Sentença de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea "u" deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos. Ante o exposto, declino a competência e ordeno a imediata redistribuição à Vara Especializada de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas. I.C-se. ********** Despacho de fl. 1397: Vistos etc. 1) Ao Cartório/CPE: publique-se a decisão de fl. 1395. 2) Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação do laudo pericial (fls. 1358-1394). 3) Com a resposta do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:42

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:03

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

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