Cumprimento de sentença 0808860-43.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 6.440,39

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:52

Emissão da Relação

13/02/2026, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 18:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2025, 11:07

Expedição de Ofício.

16/10/2025, 16:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/10/2025, 16:27

Conclusos para despacho

22/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 07:00

Prazo em Curso

12/03/2025, 12:52

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/03/2025, 10:25

Prazo em Curso

20/02/2025, 15:14

Todas as movimentações(131)

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:52

Emissão da Relação

13/02/2026, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 18:42

Documentos

Despacho

•20/10/2020, 11:12

Sentença

•28/06/2022, 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2025, 11:07

Expedição de Ofício.

16/10/2025, 16:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/10/2025, 16:27

Conclusos para despacho

22/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 07:00

Prazo em Curso

12/03/2025, 12:52

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/03/2025, 10:25

Prazo em Curso

20/02/2025, 15:14

Juntada de Informações

20/02/2025, 15:10

Juntada de Informações

20/02/2025, 15:09

Prazo em Curso

19/02/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0808860-43.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Izana Oliveira Peixoto - Exectdo: Cgt - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionista do Brasil - DEFIRO o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, por meio da ferramenta denominada "teimosinha", pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias. Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: (...) 2 – Em sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. (...) Intime-se. Cumpra-se.

03/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:48

Emissão da Relação

30/01/2025, 09:45

Documento Digitalizado

18/12/2024, 06:39

Documento Digitalizado

18/12/2024, 06:29

Bloqueio, Penhora ou Arresto

06/11/2024, 11:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:31

Conclusos para decisão

26/09/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/09/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 11:05

Prazo em Curso

30/08/2024, 08:33

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0808860-43.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Izana Oliveira Peixoto - Exectdo: Cgt - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionista do Brasil - ANTE O EXPOSTO, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, sem contudo lhe atribuir efeito suspensivo, para tão somente reconhecer o excesso na execução, determinando-se o seu pros

30/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

28/08/2024, 12:32

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

02/08/2024, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 18:58

Proferida decisão interlocutória

13/06/2024, 18:58

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2023.

02/09/2023, 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 12:31

Prazo em Curso

09/08/2023, 17:01

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

04/08/2023, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2023.

22/06/2023, 02:34

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/05/2023, 14:33

Prazo em Curso

09/05/2023, 23:03

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

04/05/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/05/2023, 14:34

Evolução da Classe Processual

28/04/2023, 16:02

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 06:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/04/2023, 15:33

Prazo em Curso

31/03/2023, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 11:33

Prazo em Curso

28/03/2023, 14:49

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 07:47

Emissão da Relação

24/03/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Cgt - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Cgt - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionista do Brasil, R$ 1.800,44 Devedores - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0808860-43.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.

23/03/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2023, 08:00

Realizado cálculo de custas

22/03/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 17:45

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/03/2023, 17:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2022, 13:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2022, 13:52

Transitado em Julgado em data

30/11/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/08/2022, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/08/2022, 14:32

Prazo em Curso

18/08/2022, 18:36

Juntada de Petição de Contra-razões

15/08/2022, 15:04

Prazo em Curso

27/07/2022, 13:40

Publicado ato_publicado em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2022, 07:46

Emissão da Relação

25/07/2022, 17:04

Juntada de Petição de Apelação

14/07/2022, 15:01

Prazo em Curso

01/07/2022, 14:29

Publicado ato_publicado em 30/06/2022.

30/06/2022, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2022, 07:47

Emissão da Relação

28/06/2022, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 10:50

Registro de Sentença

28/06/2022, 10:50

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2022, 10:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:40

Conclusos para decisão

06/10/2021, 09:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2021, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2021.

04/10/2021, 10:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 17:18

Publicado ato_publicado em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2021, 14:04

Emissão da Relação

14/05/2021, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2021, 16:52

Juntada de Petição de Réplica

01/04/2021, 10:04

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:14

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:14

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2021, 07:49

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 15:57

Emissão da Relação

11/03/2021, 15:55

Juntada de Petição de Contestação

25/01/2021, 17:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 02:18

Prazo em Curso

27/11/2020, 18:08

Expedição de Carta.

27/11/2020, 18:07

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 02:09

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2020, 07:22

Expedição em análise para assinatura

16/11/2020, 15:48

Emissão da Relação

16/11/2020, 13:58

Autos preparados para expedição

20/10/2020, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2020, 11:12

Recebida petição inicial

20/10/2020, 11:12

Documento Digitalizado

08/10/2020, 16:54

Conclusos para despacho

23/07/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/07/2020, 08:57

Informação do Sistema

22/07/2020, 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/07/2020, 19:02

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 14:46

Despacho

•01/12/2022, 09:29

Acórdão

•01/12/2022, 09:29

Interlocutória

•13/06/2024, 18:58

Interlocutória

•06/11/2024, 11:22

Despacho

•14/01/2026, 18:42