Cumprimento de sentença 0801852-52.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 38.453,11

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 10:20

Prazo em Curso

11/02/2026, 11:02

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:37

Emissão da Relação

09/02/2026, 08:08

Prazo em Curso

23/01/2026, 18:56

Juntada de NULL

23/01/2026, 18:54

Juntada de Mandado

23/01/2026, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 22:20

Prazo em Curso

06/11/2025, 09:35

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 09:34

Expedição em análise para assinatura

06/11/2025, 05:43

Autos preparados para expedição

05/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 08:02

Todas as movimentações(315)

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 10:20

Prazo em Curso

11/02/2026, 11:02

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:37

Documentos

Interlocutória

•04/02/2019, 13:57

Despacho

•27/03/2019, 15:03

Emissão da Relação

09/02/2026, 08:08

Prazo em Curso

23/01/2026, 18:56

Juntada de NULL

23/01/2026, 18:54

Juntada de Mandado

23/01/2026, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 22:20

Prazo em Curso

06/11/2025, 09:35

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 09:34

Expedição em análise para assinatura

06/11/2025, 05:43

Autos preparados para expedição

05/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 08:02

Prazo em Curso

28/08/2025, 14:05

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:34

Emissão da Relação

20/08/2025, 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2025, 08:13

Prazo em Curso

11/06/2025, 16:09

Expedição de Carta.

11/06/2025, 16:08

Expedição em análise para assinatura

10/06/2025, 22:17

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:36

Emissão da Relação

06/05/2025, 06:47

Evolução da Classe Processual

24/04/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/04/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 15:22

Conclusos para despacho

23/04/2025, 07:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2025, 19:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/04/2025, 19:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/04/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:47

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2025, 10:47

Emissão da Relação

09/04/2025, 10:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/03/2025, 14:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/03/2025, 14:08

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Aparecida Pereira da Silva dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargado: Luciano Quirino dos Santo Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - INOVAÇÃO RECURSAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso. Os embargos declaratórios não se prestam à inovação da matéria tratada nos autos. Precedentes. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801852-52.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Aparecida Pereira da Silva dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargado: Luciano Quirino dos Santo Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801852-52.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a):

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Aparecida Pereira da Silva dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargado: Luciano Quirino dos Santo Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801852-52.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Intime-se o Embargado para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração apresentados. Às providências.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Aparecida Pereira da Silva dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargado: Luciano Quirino dos Santo Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801852-52.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Aparecida Pereira da Silva dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargado: Luciano Quirino dos Santo Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - QUESTÃO NÃO ALEGADA NO RECURSO DE APELAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade, contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual o juiz devia se pronunciar de ofício ou a requerimento, e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso. Considerando que a questão do abatimento do valor do seguro DPVAT não foi arguida no recurso de apelação, não há que se falar em omissão capaz de ensejar o acolhimento dos embargos. Os embargos declaratórios não se prestam à inovação da matéria tratada nos autos. Precedentes. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801852-52.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Aparecida Pereira da Silva dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargado: Luciano Quirino dos Santo Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801852-52.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a):

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Aparecida Pereira da Silva dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargado: Luciano Quirino dos Santo Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801852-52.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/12/2023, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/12/2023, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/12/2023, 10:55

Prazo em Curso

30/11/2023, 19:22

Juntada de Petição de Contra-razões

30/11/2023, 12:20

Prazo em Curso

14/11/2023, 14:17

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:34

Emissão da Relação

10/11/2023, 16:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/11/2023, 14:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/11/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:42

Autos entregues em carga ao Defensor

25/09/2023, 15:42

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 07:35

Emissão da Relação

05/09/2023, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:34

Registro de Sentença

28/08/2023, 14:34

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

28/08/2023, 14:34

Documento Digitalizado

05/07/2023, 17:27

Documento Digitalizado

05/06/2023, 19:01

Documento Digitalizado

12/05/2023, 19:05

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 09:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2023, 17:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/05/2023, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2023, 07:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:35

Autos entregues em carga ao Defensor

18/04/2023, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2023.

18/04/2023, 02:20

Prazo em Curso

17/04/2023, 09:49

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 20:07

Juntada de NULL

14/04/2023, 15:28

Juntada de Mandado

14/04/2023, 15:28

Juntada de NULL

14/04/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 15:23

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:34

Emissão da Relação

13/04/2023, 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/04/2023 02:26:21, 4ª Vara Cível.

13/04/2023, 14:26

Juntada de Mandado

12/04/2023, 13:29

Juntada de NULL

12/04/2023, 13:29

Juntada de NULL

12/04/2023, 13:28

Documento Digitalizado

10/04/2023, 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2023.

02/04/2023, 02:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/04/2023, 11:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/04/2023, 11:52

Expedição de Ofício.

31/03/2023, 14:31

Juntada de Mandado

31/03/2023, 14:21

Juntada de NULL

31/03/2023, 14:21

Prazo em Curso

31/03/2023, 13:46

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciano Quirino dos Santo - Nos termos da Ordem de Serviço n. 004/2022, ficam as partes intimadas acerca da realização da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 13/04/2023 às 14:00h, na modalidade PRESENCIAL. Outrossim, a única ressalva será na hipótese de oitiva de parte e/ou testemunha que não resida neste Município, Estado ou País, circunstância esta que deverá se Intimação - ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS) Processo 0801852-52.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/03/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 18:46

Autos entregues em carga ao Defensor

29/03/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 18:44

Prazo em Curso

24/03/2023, 13:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2023, 12:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/03/2023, 12:04

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.

23/03/2023, 20:09

Prazo em Curso

23/03/2023, 17:58

Expedição de Carta.

23/03/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciano Quirino dos Santo - Ré: Aparecida Pereira da Silva dos Santos - Relatado o necessário.Decido. 01. Audiência de Instrução e Julgamento Considerando a manifestação da Defensoria Pública de f. 308, Intimação - ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS) Processo 0801852-52.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a ré pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o endereço atualizado das testemunhas arroladas, nos termos do art. 186,§2º do CPC. Após, venham os aut

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciano Quirino dos Santo - Ré: Aparecida Pereira da Silva dos Santos - Relatado o necessário.Decido. 01. Audiência de Instrução e Julgamento Considerando a manifestação da Defensoria Pública de f. 308, Intimação - ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS) Processo 0801852-52.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a ré pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o endereço atualizado das testemunhas arroladas, nos termos do art. 186,§2º do CPC. Após, venham os aut

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciano Quirino dos Santo - Ré: Aparecida Pereira da Silva dos Santos - Relatado o necessário.Decido. 01. Audiência de Instrução e Julgamento Considerando a manifestação da Defensoria Pública de f. 308, Intimação - ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS) Processo 0801852-52.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a ré pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o endereço atualizado das testemunhas arroladas, nos termos do art. 186,§2º do CPC. Após, venham os aut

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciano Quirino dos Santo - Ré: Aparecida Pereira da Silva dos Santos - Relatado o necessário.Decido. 01. Audiência de Instrução e Julgamento Considerando a manifestação da Defensoria Pública de f. 308, Intimação - ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS) Processo 0801852-52.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a ré pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o endereço atualizado das testemunhas arroladas, nos termos do art. 186,§2º do CPC. Após, venham os aut

23/03/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2023, 18:26

Expedição em análise para assinatura

22/03/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:21

Autos entregues em carga ao Defensor

22/03/2023, 13:21

Emissão da Relação

22/03/2023, 13:20

Autos preparados para expedição

21/03/2023, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2023, 18:51

Proferida decisão interlocutória

21/03/2023, 18:51

Conclusos para decisão

21/03/2023, 18:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/03/2023, 18:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/03/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:59

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2023, 12:59

Juntada de NULL

10/03/2023, 18:27

Prazo em Curso

13/02/2023, 17:53

Prazo em Curso

13/02/2023, 17:22

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 17:10

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 17:10

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 17:08

Expedição em análise para assinatura

10/02/2023, 00:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2022.

30/09/2022, 01:10

Prazo em Curso

18/08/2022, 14:28

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.

17/08/2022, 20:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/08/2022, 10:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/08/2022, 10:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2022, 07:33

Autos preparados para expedição

16/08/2022, 16:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/08/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:08

Autos entregues em carga ao Defensor

16/08/2022, 16:08

Emissão da Relação

16/08/2022, 16:06

Prazo em Curso

16/08/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 12:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 02:00:00, 4ª Vara Cível.

16/08/2022, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2022, 19:47

Proferida decisão interlocutória

15/08/2022, 19:47

Conclusos para decisão

11/05/2022, 10:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/05/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 10:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/04/2022, 17:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/04/2022, 17:40

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:36

Autos entregues em carga ao Defensor

26/04/2022, 09:35

Emissão da Relação

26/04/2022, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2022, 00:19

Proferida decisão interlocutória

01/04/2022, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 03:48

Conclusos para despacho

16/12/2021, 09:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/12/2021, 18:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/12/2021, 14:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/12/2021, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 07:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:28

Publicado ato_publicado em 09/11/2021.

09/11/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 16:10

Autos entregues em carga ao Defensor

08/11/2021, 16:10

Emissão da Relação

08/11/2021, 16:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2021, 19:45

Prazo em Curso

27/09/2021, 09:08

Prazo em Curso

28/05/2021, 14:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2021, 20:33

Prazo em Curso

05/05/2021, 12:38

Expedição de Carta.

03/05/2021, 17:33

Expedição em análise para assinatura

29/04/2021, 13:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2021, 17:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/04/2021, 17:29

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 20:44

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:39

Autos entregues em carga ao Defensor

16/04/2021, 08:39

Emissão da Relação

16/04/2021, 08:38

Autos preparados para expedição

16/04/2021, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 07:01

Prazo em Curso

08/04/2021, 12:07

Prazo em Curso

08/04/2021, 12:04

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 19:41

Documento Digitalizado

07/04/2021, 17:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2021, 15:21

Expedição de Carta.

11/03/2021, 19:09

Expedição em análise para assinatura

09/03/2021, 10:57

Autos preparados para expedição

11/02/2021, 12:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/02/2021, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 08:00

Expedição de Certidão.

31/01/2021, 13:39

Prazo em Curso

29/01/2021, 07:35

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2021, 07:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/01/2021, 15:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/01/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/01/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:23

Autos entregues em carga ao Defensor

18/01/2021, 10:22

Emissão da Relação

18/01/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2021, 06:51

Juntada de Ofício

15/12/2020, 17:39

Documento Digitalizado

04/12/2020, 20:34

Expedição de Carta.

27/11/2020, 15:19

Expedição de Ofício.

27/11/2020, 15:18

Expedição em análise para assinatura

26/11/2020, 13:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/11/2020, 17:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/11/2020, 17:11

Prazo em Curso

09/11/2020, 11:49

Publicado ato_publicado em 06/11/2020.

06/11/2020, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2020, 09:34

Autos preparados para expedição

05/11/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 13:01

Autos entregues em carga ao Defensor

05/11/2020, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2020, 18:39

Proferida decisão interlocutória

30/10/2020, 18:39

Conclusos para decisão

26/05/2020, 14:46

Conclusos para decisão

26/05/2020, 14:46

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/05/2020, 08:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/05/2020, 13:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2020, 09:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/05/2020, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2020, 12:45

Publicado ato_publicado em 22/04/2020.

22/04/2020, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2020, 07:36

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 07:57

Autos entregues em carga ao Defensor

17/04/2020, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2020, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 18:48

Conclusos para despacho

15/01/2020, 11:15

Conclusos para despacho

15/01/2020, 11:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/12/2019, 16:27

Juntada de Petição de Réplica

09/12/2019, 18:09

Prazo em Curso

03/12/2019, 16:23

Publicado ato_publicado em 03/12/2019.

03/12/2019, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2019, 07:38

Emissão da Relação

29/11/2019, 18:12

Juntada de Petição de Contestação

27/11/2019, 17:33

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

30/10/2019, 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2019, 16:31

Juntada de NULL

26/09/2019, 16:28

Juntada de Mandado

26/09/2019, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 15:20

Prazo em Curso

02/09/2019, 19:00

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 13:35

Expedição em análise para assinatura

21/08/2019, 18:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/08/2019, 18:49

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.

16/08/2019, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2019, 13:52

Autos preparados para expedição

16/08/2019, 13:12

Emissão da Relação

16/08/2019, 13:12

Autos preparados para expedição

15/08/2019, 19:03

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 18:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2019 04:20:00, 4ª Vara Cível.

15/08/2019, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 15:12

Conclusos para decisão

13/08/2019, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2019, 02:35

Prazo em Curso

24/05/2019, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 11:27

Publicado ato_publicado em 08/05/2019.

08/05/2019, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2019, 13:26

Emissão da Relação

08/05/2019, 13:23

Juntada de Outros documentos

07/05/2019, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2019, 15:51

Proferida decisão interlocutória

02/05/2019, 15:51

Conclusos para decisão

17/04/2019, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019, 08:40

Publicado ato_publicado em 29/03/2019.

29/03/2019, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2019, 13:18

Emissão da Relação

28/03/2019, 14:39

JUÍZO - Conciliação não realizada

27/03/2019, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 15:03

Conclusos para decisão

26/03/2019, 17:46

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2019, 07:01

Prazo em Curso

06/02/2019, 12:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2019, 12:21

Publicado ato_publicado em 05/02/2019.

05/02/2019, 21:04

Expedição de Carta.

05/02/2019, 14:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2019, 13:51

Emissão da Relação

05/02/2019, 13:29

Expedição em análise para assinatura

05/02/2019, 13:28

Autos preparados para expedição

04/02/2019, 16:53

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 16:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2019 05:20:00, 4ª Vara Cível.

04/02/2019, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2019, 13:57

Outras Decisões

04/02/2019, 13:57

Conclusos para despacho

28/01/2019, 14:41

Informação do Sistema

28/01/2019, 10:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/01/2019, 10:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/01/2019, 10:27

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 10:26

Interlocutória

•02/05/2019, 15:51

Despacho

•14/08/2019, 15:12

Despacho

•15/04/2020, 18:48

Interlocutória

•30/10/2020, 18:39

Interlocutória

•01/04/2022, 00:19

Interlocutória

•15/08/2022, 19:47

Interlocutória

•21/03/2023, 18:51

Sentença

•28/08/2023, 14:34

Despacho

•24/04/2025, 15:23