Execução Fiscal 0909080-91.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.958,53

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

WALDEMAR LOURENCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

24/07/2025, 15:31

Juntada de Ofício

24/07/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 15:06

Documento Digitalizado

02/07/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 13:40

Expedição em análise para assinatura

26/06/2025, 07:25

Transitado em Julgado em data

25/06/2025, 06:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 11:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/01/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0909080-91.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Waldemar Lourenco da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:53

Todas as movimentações(47)

Documento Digitalizado

24/07/2025, 15:31

Juntada de Ofício

24/07/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 15:06

Documento Digitalizado

02/07/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 13:40

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:37

Sentença

•01/11/2024, 19:39

Expedição em análise para assinatura

26/06/2025, 07:25

Transitado em Julgado em data

25/06/2025, 06:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 11:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/01/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0909080-91.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Waldemar Lourenco da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

11/12/2024, 23:35

Emissão da Relação

11/12/2024, 23:29

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 19:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/11/2024, 19:39

Registro de Sentença

01/11/2024, 19:39

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:03

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:03

Documento Digitalizado

12/07/2024, 15:53

Juntada de Ofício

12/07/2024, 15:53

Documento Digitalizado

11/06/2024, 14:37

Juntada de NULL

11/06/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 03:33

Prazo em Curso

04/05/2021, 15:27

Expedição de Mandado.

28/02/2021, 15:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 06:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2017, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2017, 14:35

Conclusos para despacho

15/12/2016, 07:12

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 07:12

Despacho

•10/01/2017, 07:37