Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0204212 - EDcl no REsp 2133482 - Publicação prevista para 27/03/2026
25/03/2026, 17:30
Não conhecido o recurso de JAYME DE MAGALHAES JUNIOR - Petição Nº 2026/00204212 - EDcl no REsp 2133482
25/03/2026, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
20/03/2026, 13:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para GILSON NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 204212/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 343.
20/03/2026, 13:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254277/2026
19/03/2026, 15:06
Protocolizada Petição 254277/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026
19/03/2026, 14:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 204212/2026 -
12/03/2026, 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:13
Documentos
-
•03/04/2024, 14:36
Acórdão/Decisão Monocrática
•03/04/2024, 14:37
Protocolizada Petição 299131/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0204212 - EDcl no REsp 2133482 - Publicação prevista para 27/03/2026
25/03/2026, 17:30
Não conhecido o recurso de JAYME DE MAGALHAES JUNIOR - Petição Nº 2026/00204212 - EDcl no REsp 2133482
25/03/2026, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
20/03/2026, 13:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para GILSON NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 204212/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 343.
20/03/2026, 13:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254277/2026
19/03/2026, 15:06
Protocolizada Petição 254277/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026
19/03/2026, 14:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 204212/2026 -
12/03/2026, 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 204212/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)
10/03/2026, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 204212/2026
09/03/2026, 19:51
Protocolizada Petição 204212/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026
09/03/2026, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento a r. Decisão exarada pelo Exma. Sra. Ministra Relatora nos presentes autos, às fls. 336 e 337, que a petição 0950772/2024 foi autuada como EXSUSP 316
10/02/2025, 19:51
Ato ordinatório praticado (Remetida a petição nº 950772/2024 à Coordenadoria de Processos Originários para autuação em apartado, em atendimento a decisão de fl. 336/337)
10/02/2025, 17:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91005/2025
07/02/2025, 19:01
Protocolizada Petição 91005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950772 - EXC no REsp 2133482 - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025, 12:10
Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento - Petição Nº 2024/00950772 - EXC no REsp 2133482
05/02/2025, 12:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
14/01/2025, 19:11
Juntada de Certidão :
Certifico que, em cumprimento à decisão de fl. 331, foi cancelado o registro do presente feito à Vice-Presidência (fl. 298), restabelecendo-se a anterior atribuição à Excelentíssima Senhora Ministra Nancy Andrighi para os fins do art. 276 do RISTJ, tendo em vista a exceção de suspeição às fls. 301/327.
14/01/2025, 18:58
Cancelada a Distribuição conforme r. despacho de fl. 331.
14/01/2025, 18:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/01/2025, 13:45
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, para cumprimento ao r. despacho de fls. 331
14/01/2025, 13:42
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a)
03/01/2025, 15:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com petição de fls. 301/327
14/11/2024, 18:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 13/11/2024, para GILSON NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 917575/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 286.
14/11/2024, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/10/2024 Petição Nº 917575/2024 -
21/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 917575/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)
18/10/2024, 14:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
18/10/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
18/10/2024, 13:56
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
18/10/2024, 08:17
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 917575/2024
17/10/2024, 06:11
Protocolizada Petição 917575/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/10/2024
16/10/2024, 20:06
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 718690/2024 - EDcl no AgInt no
25/09/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/09/2024, 21:58
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718690 - EDcl no AgInt no REsp 2133482 - Publicação prevista para 25/09/2024
24/09/2024, 15:10
Embargos de Declaração de MARCELO MONTEIRO PADIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00718690/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2133482/MS
23/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)
11/09/2024, 08:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024
06/09/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/09/2024, 18:49
Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718690/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2133482/MS
05/09/2024, 13:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
02/09/2024, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 30/08/2024, para GILSON NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 718690/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 261.
02/09/2024, 16:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 718690/2024 -
23/08/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
22/08/2024, 19:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 718690/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)
22/08/2024, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 718690/2024
22/08/2024, 17:41
Protocolizada Petição 718690/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/08/2024, 20:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0416041 - AgInt no REsp 2133482 - Publicação prevista para 15/08/2024
13/08/2024, 18:10
Conhecido o recurso de MARCELO MONTEIRO PADIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00416041/2024 - AgInt no REsp 2133482/MS
12/08/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
27/06/2024, 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024, 18:20
Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416041/2024 - AgInt no REsp 2133482/MS
26/06/2024, 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
18/06/2024, 19:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 17/06/2024, para GILSON NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 416041/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 227.
18/06/2024, 16:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 416041/2024 -
23/05/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/05/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 416041/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)
22/05/2024, 13:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 416041/2024
21/05/2024, 19:11
Protocolizada Petição 416041/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024
21/05/2024, 18:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024
30/04/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/04/2024, 19:03
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCELO MONTEIRO PADIAL e não-provido ou denegada
29/04/2024, 17:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024
29/04/2024, 17:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
05/04/2024, 15:24
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
05/04/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL