Agravo em Recurso Especial 0902413-42.2023.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0902413-42.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 472055/2026

13/05/2026, 16:16

Protocolizada Petição 472055/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468684/2026

12/05/2026, 19:46

Protocolizada Petição 468684/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 19:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 120266/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0120266 - AgRg no AREsp 3111427 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 424899/2026 - PSusOr

06/05/2026, 03:02

Conhecido o recurso de FERNANDO SARATE DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 120266/2026 - AgRg no AREsp 3111427

05/05/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/05/2026, 15:31

Indeferido o pedido de FERNANDO SARATE DE OLIVEIRA

04/05/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0424899 - PSusOr no AREsp 3111427 - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 14:20

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 425331/2026

04/05/2026, 10:21

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•13/05/2026, 16:16

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 15:20

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 472055/2026

Protocolizada Petição 472055/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468684/2026

Protocolizada Petição 468684/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 120266/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0120266 - AgRg no AREsp 3111427 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 424899/2026 - PSusOr

Conhecido o recurso de FERNANDO SARATE DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 120266/2026 - AgRg no AREsp 3111427

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Indeferido o pedido de FERNANDO SARATE DE OLIVEIRA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0424899 - PSusOr no AREsp 3111427 - Publicação prevista para 06/05/2026

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 425331/2026

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