Cumprimento de sentença 0801930-61.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:30

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 16:59

Emissão da Relação

10/03/2026, 16:59

Transitado em Julgado em data

10/03/2026, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:28

Registro de Sentença

03/03/2026, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 09:28

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2026.

02/03/2026, 14:28

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:30

Emissão da Relação

12/02/2026, 13:28

Evolução da Classe Processual

12/02/2026, 13:27

Todas as movimentações(106)

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:30

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 16:59

Emissão da Relação

10/03/2026, 16:59

Transitado em Julgado em data

10/03/2026, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:28

Registro de Sentença

03/03/2026, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 09:28

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2026.

02/03/2026, 14:28

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:30

Emissão da Relação

12/02/2026, 13:28

Evolução da Classe Processual

12/02/2026, 13:27

Juntada de Informações

11/02/2026, 15:48

Juntada de Informações

11/02/2026, 15:48

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 18:39

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 18:39

Expedição em análise para assinatura

03/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:01

Prazo em Curso

16/12/2025, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2025, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2025.

31/10/2025, 16:17

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2025.

29/10/2025, 14:06

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:22

Autos preparados para expedição

01/10/2025, 14:20

Emissão da Relação

01/10/2025, 14:19

Juntada de Ofício

01/10/2025, 14:16

Juntada de Ofício

01/10/2025, 14:16

Autos preparados para expedição

25/09/2025, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 15:45

Proferida decisão interlocutória

23/09/2025, 15:45

Conclusos para despacho

22/09/2025, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 11:40

Prazo em Curso

18/09/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:31

Emissão da Relação

16/09/2025, 07:44

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 06:18

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 18:43

Autos preparados para expedição

12/08/2025, 18:06

Processo Reativado

24/07/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 18:06

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:52

Emissão da Relação

15/07/2025, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 16:33

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.

11/07/2025, 11:19

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:43

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:32

Emissão da Relação

09/06/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 18:35

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Luiz Salina Peralta - Tendo em vista o acordo formulado entre as partes às f. 109-111, homologo, por sentença e para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, os termos do acordo celebrado. Declaro a resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma entabulada no acordo, observando-se eventual assistência judiciária gratuita e ressalvando que em caso de homologação de acordo antes da prolação de sentença não são devidas as custas remanescentes (CPC, art. 90, § 3º). Determino o cancelamento da audiência designada à f. 102. Tendo em vista a nítida ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Por consequência, oficie-se à CEAB-DJ para implantação do benefício. Após a implantação do benefício, Intimação - ADV: Raphael Correia Nantes (OAB 20525/MS) Processo 0801930-61.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - intime-se o INSS para apresentar os cálculos em 30 (trinta) dias, considerando a concordância da autora pelo início da fase de cumprimento de sentença na modalidade de execução invertida (f. 116). Com a apresentação do cálculo, evolua-se para cumprimento de sentença e intime-se a parte exequente para manifestação, em 15 dias. Cumpra-se. Intimem-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:18

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 18:04

Emissão da Relação

29/01/2025, 18:03

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 17:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 05:57:46, 2ª Vara.

29/01/2025, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:39

Homologada a Transação

29/01/2025, 16:39

Registro de Sentença

29/01/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 17:30

Prazo em Curso

16/12/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Salina Peralta - Intimação acerca da contestação de fls. 109/113. Intimação - ADV: Raphael Correia Nantes (OAB 20525/MS) Processo 0801930-61.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:30

Emissão da Relação

13/12/2024, 06:10

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 04:38

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 18:46

Expedição de Carta.

01/11/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 17:13

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 17:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2024, 06:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 17:37

Tutela Provisória

15/10/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 17:20

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 01:30:00, 2ª Vara.

15/10/2024, 17:20

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/10/2024, 14:22

Informação do Sistema

09/10/2024, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/10/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 10:35

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 09:28

Interlocutória

•23/09/2025, 15:45

Despacho

•11/07/2025, 16:33

Sentença

•29/01/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 17:13

Interlocutória

•15/10/2024, 17:37