Procedimento Comum Cível 0802458-77.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 260.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Manifestação do Ministério Público

18/05/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 03:38

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 07:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:24

Autos entregues em carga ao Promotor

08/05/2026, 07:24

Emissão da Relação

08/05/2026, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 09:57

Conclusos para decisão

13/04/2026, 18:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2026, 12:14

Cooperação Judiciária

09/04/2026, 12:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/04/2026, 12:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/04/2026, 12:38

Todas as movimentações(88)

Manifestação do Ministério Público

18/05/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 03:38

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 07:24

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 09:59

Despacho

•09/01/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:24

Autos entregues em carga ao Promotor

08/05/2026, 07:24

Emissão da Relação

08/05/2026, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 09:57

Conclusos para decisão

13/04/2026, 18:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2026, 12:14

Cooperação Judiciária

09/04/2026, 12:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/04/2026, 12:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/04/2026, 12:38

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2026, 14:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2026, 14:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2026, 14:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2026, 14:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2026, 14:00

Emissão da Relação

12/03/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2026 10:30:00, 2ª Vara.

12/03/2026, 13:53

Documento Digitalizado

12/03/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 18:16

Prazo em Curso

05/02/2026, 12:52

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:36

Emissão da Relação

03/02/2026, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 15:19

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

12/09/2025, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 18:13

Documento Digitalizado

23/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 19:01

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:38

Emissão da Relação

24/03/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 18:01

Conclusos para decisão

14/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 17:06

Documento Digitalizado

25/02/2025, 14:25

Prazo em Curso

25/02/2025, 13:22

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:36

Emissão da Relação

21/02/2025, 13:11

Juntada de Petição de Réplica

17/02/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Machado - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação e documentos de fls. 51/142, no prazo de quinze dias. Bem como, ciência às partes do teor de fls. 146/148. Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0802458-77.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:36

Emissão da Relação

23/01/2025, 16:34

Juntada de Ofício

23/01/2025, 16:32

Juntada de NULL

23/01/2025, 16:31

Juntada de Mandado

23/01/2025, 16:31

Informação do Sistema

22/01/2025, 16:52

Juntada de Petição de Contestação

10/01/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Machado - Fs. 39-46: "(...) Isso posto, Intimação - ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0802458-77.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - defiro a antecipação da tutela pretendida, com suporte no art. 300, caput, do CPC, para obrigar a ré a fornecer ao autor, no prazo de 5 (cinco) dias, o tratamento descrito na petição inicial, qual seja home care, cama hospitalar, suporte de soro, aspirador de secreções, aparelho de inalação, fraldas geriátricas e insumos para nutrição enteral, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em caso de descumprimento desta ordem, sem prejuízo de sua majoração na hipótese de recalcitrância."

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:35

Prazo em Curso

12/12/2024, 17:59

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 17:56

Expedição em análise para assinatura

12/12/2024, 17:51

Emissão da Relação

12/12/2024, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 15:21

Proferida decisão interlocutória

11/12/2024, 15:21

Conclusos para decisão

10/12/2024, 17:11

Manifestação do Ministério Público

06/12/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:35

Autos entregues em carga ao Promotor

05/12/2024, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 18:16

Conclusos para decisão

04/12/2024, 17:35

Informação do Sistema

03/12/2024, 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/12/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 15:51

Despacho

•20/08/2025, 18:13

Despacho

•17/03/2025, 18:01

Interlocutória

•11/12/2024, 15:21

Despacho

•04/12/2024, 18:16