Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802483-37.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 25.606,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSE FERREIRA BATISTA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ELECIR CANDIDA PEREIRA ROSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA REZENDE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GABRIEL TIAGO REZENDE FERNANDES

OAB/MS 20714·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MS 25075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE FERREIRA BATISTA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ELECIR CANDIDA PEREIRA ROSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA REZENDE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

KATIUSCIA BORGES DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 21:34

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:23

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 17:48

Expedição de Alvará.

29/01/2026, 15:05

Expedição de Alvará.

29/01/2026, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2026, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 18:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 18:43

Transitado em Julgado em data

28/01/2026, 18:15

Emissão da Relação

28/01/2026, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/01/2026, 17:59

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 09:37

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 21:34

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:23

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 17:48

Expedição de Alvará.

29/01/2026, 15:05

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 09:37

Despacho

•09/05/2025, 16:24

Expedição de Alvará.

29/01/2026, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2026, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 18:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 18:43

Transitado em Julgado em data

28/01/2026, 18:15

Emissão da Relação

28/01/2026, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/01/2026, 17:59

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 09:37

Registro de Sentença

28/01/2026, 09:37

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/01/2026, 15:18

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 17:24

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 17:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 01:06

Prazo em Curso

29/10/2025, 10:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 03:29

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:46

Emissão da Relação

30/09/2025, 08:31

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:13

Autos preparados para expedição

10/09/2025, 16:02

Prazo em Curso

10/09/2025, 06:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 07:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:03

Emissão da Relação

23/06/2025, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 16:24

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 15:54

Prazo em Curso

17/12/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: José Ferreira Batista - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição juntada(s) à(s) fl(s). 150/171. Intimação - ADV: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS), Fabricio Alves de Oliveira (OAB 25075/MS) Processo 0802483-37.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:39

Emissão da Relação

12/12/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2024, 14:59

Evolução da Classe Processual

21/08/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 14:30

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:56

Processo Reativado

01/07/2024, 08:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/06/2024, 15:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/10/2023, 07:08

Cobrança exaurida no GECOF

06/10/2023, 07:08

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 08:19

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

20/08/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:39

Expedição de Ofício.

10/08/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 11:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/07/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 08:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/07/2023, 08:41

Arquivado Definitivamente

22/07/2023, 08:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:57

Prazo em Curso

02/05/2023, 06:09

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 07:44

Emissão da Relação

27/04/2023, 07:49

Transitado em Julgado em data

27/04/2023, 07:47

Juntada de Ofício

14/04/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

26/03/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 09:19

Prazo em Curso

13/03/2023, 08:56

Autos preparados para expedição

09/03/2023, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 15:51

Registro de Sentença

27/02/2023, 15:51

Julgado procedente o pedido

27/02/2023, 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2023 02:49:38, 1ª Vara Cível.

27/02/2023, 14:49

Juntada de Petição de Réplica

13/02/2023, 11:21

Prazo em Curso

26/01/2023, 14:57

Publicado ato_publicado em 25/01/2023.

25/01/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2023, 07:45

Emissão da Relação

24/01/2023, 18:27

Juntada de Petição de Contestação

24/01/2023, 18:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 02:05

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:26

Expedição de Carta.

02/12/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 09:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/11/2022, 18:54

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 07:41

Autos preparados para expedição

23/11/2022, 18:40

Emissão da Relação

23/11/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 15:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 03:00:00, 1ª Vara Cível.

23/11/2022, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2022, 10:04

Tutela Provisória

09/08/2022, 10:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 02:48

Conclusos para despacho

10/06/2022, 02:31

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 02:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/06/2022, 02:30

Informação do Sistema

09/06/2022, 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/06/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 16:55

Despacho

•02/08/2024, 14:30

Despacho

•02/08/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 09:23

Interlocutória

•09/08/2022, 10:04